Os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) tomaram posse na tarde da última sexta-feira (13/12), em sessão solene no Teatro Amazonas. Eleitos para o biênio 2024/2026, os desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes, David Alves de Mello Júnior e Alberto Bezerra de Melo assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor, respectivamente. Na solenidade, foi destacado o compromisso da nova gestão de aproximar, cada vez mais, a Justiça do Trabalho dos cidadãos amazonenses e roraimenses.
Órgãos colegiados e corpo diretivo
Na mesma solenidade, também ocorreu a posse das desembargadoras e dos desembargadores eleitos para os demais cargos diretivos da administração superior do TRT-11. O desembargador David Alves de Mello Júnior foi empossado como presidente da Seção Especializada I. Por motivo de férias, a posse da desembargadora Eleonora de Souza Saunier na presidência da Seção Especializada II será na primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2025.
Em prosseguimento, foi a vez das Turmas Recursais. As desembargadoras Joicilene Jerônimo Portela e Márcia Nunes da Silva Bessa e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva tomaram posse como presidentes da 1ª, 2ª e 3ª Turmas, respectivamente.
A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes foi empossada no cargo de ouvidora, enquanto a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins assumiu como suplente e ouvidora da mulher. As desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Solange Maria Santiago Morais foram reconduzidas no segundo biênio consecutivo como diretoras da Escola Judicial (Ejud-11) e do Centro de Memória (Cemej-11), respectivamente.
Pilar da justiça social
O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes sucede o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva na Presidência do TRT-11. Em seu primeiro discurso como presidente do órgão, inicialmente, ressaltou que o dia de sua posse – 13 de dezembro – remonta a uma “data de triste memória para o Brasil”. Referiu-se ao Ato Institucional n. 5 (AI-5), instituído em 1968, que, em suas palavras, “muitos insistem em repetir, sem sequer ter lido um de seus artigos”.
Citou, em seguida, versos do poema O Navio Negreiro, de Castro Alves. Contou que a primeira leitura desse poema tão impactante ocorreu quando tinha 10 anos e o fez refletir sobre a dura realidade enfrentada pelas pessoas escravizadas que eram trazidas da África. Passados 136 anos da abolição da escravatura no Brasil, ele falou sobre os casos recorrentes de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão.
Com uma retrospectiva histórica sobre os direitos dos trabalhadores no Brasil, o magistrado também abordou as conquistas que só foram possíveis graças à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Além disso, também falou sobre as profundas transformações pelas quais passam as relações de trabalho, impulsionadas pelo avanço tecnológico, mudanças econômicas e crises globais, que impactam diretamente os trabalhadores e empregadores nos dias atuais.
Ao assumir a Presidência do TRT-11, mencionou os desafios da realidade amazônica e as peculiaridades de cada estado de jurisdição. Nesse contexto, destacou as diretrizes que vão nortear sua gestão com o objetivo de aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos, especialmente daqueles que residem no interior do Amazonas e de Roraima: 1) celeridade e eficiência; 2) valorização de servidores e magistrados; 3) diálogo com a sociedade; e 4) sustentabilidade e inovação. “Como tribunal, devemos ser ágeis, modernos e humanos, mantendo sempre como norte a garantia de uma justiça acessível, célere e efetiva”, declarou.
Por fim, reafirmou sua convicção de que o trabalho conjunto, realizado com transparência, ética e determinação, permitirá enfrentar os obstáculos e avançar liderando uma instituição que é pilar da justiça social e do equilíbrio das relações laborais. “Que possamos olhar para trás, ao final desta gestão, e ter a certeza de que deixamos um tribunal mais justo e mais próximo dos cidadãos a que servimos”, concluiu o novo dirigente do TRT-11.