Comandante da Polícia Militar de São Paulo, o coronel Cássio Araújo de Freitas determinou a demissão do soldado Rodrigo Pessan, do 6º Batalhão de Polícia Metropolitano, condenado por matar um pedestre em uma discussão de trânsito. Ele foi punido em um processo administrativo disciplinar aberto pela Corregedoria da PM paulista. A ordem ocorreu após a rejeição dos recursos apresentados pelo militar contra a decisão judicial.
“O réu [Pessan] chegou com o seu veículo e parou próximo ao depoente [Rafael] e à vítima [Renan]. Esta, por seu turno, reclamou do farol, pedindo para que o réu a desligasse ou diminuísse. Com isso, iniciou-se uma discussão meramente verbal entre os dois. O acusado, então, se identificou como policial, gerando receio por parte do depoente que a situação saísse do controle. Logo após, quando o depoente estava a apenas dois metros de distância da vítima, ouviu os disparos de arma de fogo”, relatou a testemunha.
O pai de Renan, Luiz Alberto da Silva, contou em juízo que estava descendo a escada de casa para abrir a porta para o filho quando ouviu os tiros. Ele chegou a pedir ao próprio atirador que chamasse socorro, mas não foi atendido.
Defesa
Em seu depoimento, Rodrigo Pessan confirmou ter disparado contra o jovem, mas alegou que teria agido em legítima defesa. O militar contou que “havia acabado de chegar na casa de um parente quando a vítima simplesmente pulou na frente de seu veículo bastante alterada”.
O militar disse ainda que Renan “se movimentava e falava coisas desconexas”. “Essas atitudes fizeram crer se tratar de um assalto, de forma que desceu do veículo para averiguar o que estava de fato acontecendo. Neste momento, a vítima tentou agarrá-lo e pegar a arma de sua mão, motivo pelo qual se defendeu disparando contra a vítima”, afirmou Pessan. O morador estava desarmado no momento da discussão.
Rodrigo Pessan foi preso em flagrante em maio de 2020 por atirar duas vezes contra Renan Henrique da Silva em frente à casa da vítima, em Mauá (SP). De acordo com o depoimento prestado por um amigo de Renan, Rafael Luiz de Oliveira Cardoso, os dois estavam na frente da casa do jovem após retornarem de uma festa quando Pessan chegou em um carro.
“O interrogado afirmou que, mesmo lesionada, a vítima continuou tentando agarrá-lo e pegar sua arma, motivando, com isso, o segundo disparo”, diz o relato do juiz Marco Mattos Sestini, da Vara do Júri de Mauá, na sentença de pronúncia do réu.
Pessan foi a júri popular em julho de 2022 e condenado por homicídio simples. O militar recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que rejeitou a apelação em dezembro de 2023. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o agravo apresentado por Pessan teve seguimento negado pelo ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, no dia 29 de outubro deste ano. No dia 11 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) também negou recurso extraordinário impetrado pelo militar.
Com informações de metrópoles.
