Em mais uma etapa das ações de regularização fundiária do Governo do Amazonas, por meio de Secretaria das Cidades e Territórios, um total de 400 famílias de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus) receberam seus títulos definitivos na segunda-feira (23/12), marcando o encerramento das atividades de 2024. Os moradores dos bairros Novo Horizonte, Santo Elias, Nova Esperança e Jardim Primavera celebraram a conquista que, para muitos, representa a realização de um sonho.
Entre os beneficiados, o sentimento de alegria e gratidão foi unânime. Silvestre Torres, que aguardava há dez anos para receber o título de sua casa, não escondia a emoção. “É um sonho que se realiza. Agradeço a Deus, ao Governo do Estado e ao prefeito Frederico Júnior por essa benção”, afirmou.
Com a entrega deste lote de documentos, o total de títulos definitivos entregues em Novo Airão em 2024 chega a quase 600. “ Isso reflete o compromisso do governador Wilson Lima em assegurar direitos e dignidade às famílias do interior do estado”, enfatizou a titular da Sect, Renata Queiroz. A entrega dos títulos, completa ela, tem um impacto significativo na vida dos beneficiários, garantindo não apenas segurança jurídica sobre suas propriedades, mas também acesso a crédito e o direito à herança.
Renata Queiroz destacou o impacto das ações. “Este é um marco importante, pois o título definitivo proporciona estabilidade e segurança para quem tanto aguardou. Ele significa mais do que uma simples posse de terra, é o reconhecimento da cidadania e da dignidade dessas famílias”, afirmou.
A ação é parte do programa Amazonas Meu Lar, que, ao longo de 2024, beneficiou 18,4 mil famílias com regularização fundiária em todo o estado. Para Renata Queiroz, a entrega dos títulos é mais que uma formalidade, mas um passo em direção à construção de um futuro melhor para as famílias amazonenses.
Elizabeth Rodrigues, que aguardou 20 anos para ver sua casa reconhecida oficialmente, expressou sua felicidade de maneira emocionada: “É um presente de Deus. Eu não tenho palavras para expressar a alegria que sinto agora. Agradeço aos que tornaram isso possível”, disse.
Edvaldo Vinente, também beneficiado pela ação, compartilhou o sentimento de muitos moradores. “A maior alegria, não só para mim, mas para todos aqueles que receberam o título hoje, porque estamos esperando há mais de 20 anos por esse reconhecimento. E nessa gestão, tivemos a oportunidade de finalmente dizer que somos donos do lugar onde moramos. Agora estou tranquilo “, declarou emocionado.
Anizia Brito, outra moradora contemplada, também festejou a conquista. “Agora a casa está no meu nome, é minha, graças a Deus. Por isso quero só agradecer a esta equipe maravilhosa, que Deus abençoe todos. Chegou a hora que eu tanto esperava, chegou o dia de receber meu título”, disse, com um sorriso radiante.
A parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), iniciada em junho de 2023, também foi crucial para acelerar o processo de regularização fundiária em Novo Airão. “A colaboração com o TJAM tem sido essencial para agilizar a entrega dos títulos e beneficiar muitas famílias que aguardavam há anos pelo reconhecimento legal das suas propriedades”, afirmou a secretária.
Além da regularização de imóveis em Novo Airão, o Governo do Amazonas alcançou mais de 1.400 títulos definitivos entregues ao longo de 2024, incluindo ações na capital e em diversas outras localidades do estado. O objetivo, ressalta Renata, é garantir que as famílias tenham a segurança jurídica que merecem, transformando vidas e assegurando um futuro mais seguro e justo.
Em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), explica a secretária, o Governo do Amazonas intensificou seus esforços para acelerar a emissão de certidões e registros, promovendo a continuidade e o avanço da regularização fundiária em todo o estado.
Para Renata Queiroz, essas ações são fundamentais para promover cidadania e garantir um futuro de segurança e estabilidade para as famílias amazonenses. “Este é um trabalho que transforma vidas, que traz dignidade e segurança jurídica para milhares de pessoas em todo o Amazonas”, concluiu.
Com informações de Agência Amazonas.
