O Congresso está de recesso desde segunda-feira (23/12), e todos os políticos estavam fora de Brasília (DF). Porém, depois da decisão do ministro, o presidente da Câmara está retornado à Brasília para reunir as lideranças partidárias. Outros políticos devem participar da reunião de forma presencial e também estão em deslocamento.
O encontro vai ser semipresencial, com já que alguns estão em viagens e devem participar de forma remota. A reunião vai ser na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, no Lago Sul.
Na decisão de segunda-feira (23/12) de suspender o pagamento das emendas, Dino citou episódios de mau uso do recurso público, que incluem “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”.
O ministro, no entanto, foi além da suspensão dos pagamentos. Ele também determinou à PF a abertura de um inquérito para apurar a liberação do recurso. O magistrado abriu mão do recesso do Judiciário, ou seja, com uma investigação em andamento, mais desdobramentos envolvendo a suspeita de desvio de dinheiro público podem vir à tona, provocando novas decisões de Dino em janeiro.
O aumento da tensão entre os Poderes se dá na semana seguinte da aprovação do pacote de corte de gastos, votado na Câmara e no Senado sob o preceito da liberação e do pagamento das emendas parlamentares. Nas últimas semanas, o governo empenhou recursos para garantir que a votação fosse concluída.
A decisão do STF foi uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
No despacho, o ministro citou o ofício enviado por 17 líderes partidários ao governo federal solicitando a liberação do pagamento de 5,4 mil emendas de comissão, sem identificação dos autores. A medida foi questionada por diversas ações; entre elas o pedido do PSol. O partido Novo também havia questionado a ação. Com informações de Metrópoles.s
