Técnicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e representantes do Ministério Público Federal (MPF) visitaram, nesta quinta-feira (16), áreas do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) ao longo da BR-174, com o objetivo de avaliar desafios relacionados à regularização fundiária e à preservação ambiental. A iniciativa buscou aprofundar o alinhamento estratégico entre as instituições e apresentar ao MPF as dificuldades enfrentadas pela Autarquia em processos envolvendo ocupações e conflitos fundiários.
A comitiva percorreu os quilômetros 78 e 86 da rodovia, na região próxima a Presidente Figueiredo (a 107 km de Manaus), onde foram visitadas comunidades, como “Olhos de Águia”. Durante a inspeção, a Suframa destacou aspectos como o uso dos terrenos – se para moradia ou produção – e o cumprimento de normas ambientais. Sérgio Muniz, titular da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários (CGPAG/Suframa), ressaltou a importância da parceria com o MPF.
“Essa interação permite ao Ministério Público entender nossas dificuldades, especialmente em áreas de invasão, onde há suspeitas de irregularidades, como negociações de lotes. Trabalhar em conjunto pode agilizar encaminhamentos para regularização ou licitação das terras”, afirmou Muniz.
Constatações in loco
Os procuradores Thiago Coelho Sacchetto, Renata Santos de Souza e Luiz Augusto Fernandes Fanini identificaram indícios de desmatamento, queimadas e construções recentes durante a visita. Eles também conversaram com moradores, muitos oriundos de Presidente Figueiredo. Segundo Fanini, a inspeção permitiu uma análise ampla da situação no DAS, incluindo a identificação de produtores rurais e o cumprimento das finalidades originais da área, como a proteção ambiental e a manutenção de florestas nativas.
“A questão do DAS é transversal, envolvendo temas fundiários e ambientais, e precisa ser tratada dessa forma. A visita foi fundamental para verificar o cumprimento das finalidades para as quais o Distrito foi criado, considerando também as normas do Código Florestal”, explicou Fanini.
Novos passos
Para intensificar as ações, Suframa e MPF anunciaram a criação de um comitê específico para tratar diretamente das demandas fundiárias e ambientais nas áreas do DAS localizadas em Manaus, Rio Preto da Eva e ao longo da BR-174.
“Esse comitê será mais um passo importante para avançarmos na regularização fundiária e para tornar essas terras produtivas, respeitando o propósito inicial do DAS”, destacou o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
