O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre os gastos públicos relacionados à 22ª Festa da Castanha, prevista para ocorrer entre 1º e 4 de maio de 2025, no município de Tefé. O evento gerou controvérsia devido ao elevado custo das atrações artísticas, que somam R$ 2,1 milhões.
Entre os artistas confirmados estão Simone Mendes e Pablo, com cachês de R$ 900 mil cada, além de Marcynho Sensação, contratado por R$ 350 mil. As informações foram divulgadas pela própria Prefeitura de Tefé e geraram grande repercussão nas redes sociais e na imprensa local.
A investigação foi instaurada após o MPAM questionar a legalidade, a razoabilidade e a saúde orçamentária dos gastos públicos, principalmente em um cenário de emergência no município devido à estiagem. O promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, destacou a necessidade de verificar se os valores são proporcionais à situação enfrentada pela população e se a transparência na utilização dos recursos foi devidamente observada.
Custo Elevado e Situação de Emergência
Nos últimos meses, Tefé decretou sucessivas situações de emergência devido à seca, queimadas florestais e tempestades. O promotor apontou que, diante desse contexto, é fundamental revisar a destinação de recursos públicos, com ênfase na priorização de ações essenciais para a população, como a mitigação dos impactos da estiagem.
Além da investigação sobre os cachês artísticos, o MPAM busca apurar outros custos do evento, como os gastos com estrutura, organização, iluminação e sonorização, além da verificação do cumprimento da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), que regula os processos de contratação pública.
Contratação Sem Licitação e Falta de Transparência
As contratações foram realizadas com base na inexigibilidade de licitação, conforme previsto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. No entanto, a falta de transparência em relação aos convênios ou parcerias com o governo estadual, que poderiam justificar a origem dos recursos adicionais, tem sido questionada pelo MPAM.
Solicitações à Prefeitura e Câmara Municipal
O promotor solicitou que o prefeito de Tefé, Nicson Marreira Lima, forneça, no prazo de dez dias, a documentação comprovando a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. Além disso, foi requisitada à Câmara Municipal a cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, bem como informações sobre eventuais convênios ou emendas parlamentares que possam ter sido destinados ao evento.
Outra solicitação foi a entrega de dados sobre o pagamento de salários e benefícios aos servidores municipais, com o objetivo de garantir que as despesas essenciais estejam sendo priorizadas antes da realização de grandes eventos.
