O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido dos advogados do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 anos, para que ele recorra em liberdade da acusação de ter matado um homem em acidente de trânsito enquanto dirigia um Porsche, em alta velocidade, supostamente bêbado. O caso ocorreu em março de 2024, em São Paulo.
O carro de luxo de Fernando, avaliado em R$ 1 milhão, colidiu contra o Renault Sandero de Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e ficou totalmente destruído. Ornaldo foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
A defesa do homem alegou que a decisão contra o dono do Porsche era desproporcional, baseada em “flagrante constrangimento ilegal” e pediu a revogação da prisão preventiva por falta de “fundamentação específica e idônea”.
O ministro do STF Gilmar Mendes considerou que o caso demanda real necessidade da prisão preventiva. “Como se observa dos autos, o paciente, sob efeito de álcool, em velocidade 3x superior à máxima permitida na via, teria ceifado a vida da vítima após colidir na traseira do veículo que ela dirigia. Ainda segundo os autos, o paciente teria enganado os policiais com a informação de que teria de ir, com urgência, a uma determinada unidade de saúde, apenas com a finalidade de se furtar à submissão ao exame de alcoolemia”, comenta o ministro ao embasar sua decisão.
A defesa do dono do Porsche tentou reverter a levada dele a um júri popular pelo homicídio. No entanto, o TJSP negou. O Tribunal também negou o pedido para que o crime seja julgado sem a qualificadora de “meio que dificultou a defesa da vítima”.
Nos argumentos, os advogados Jonas Marzagão, Elizeu Soares de Camargo Neto e João Victor Maciel Gonçalves alegam a “ausência de provas íntegras” sobre o fato de Fernando Sastre estar bêbado quando provocou o acidente fatal.
Eles afirmam isso com base em imagens da câmera corporal da policial militar Dayse Aparecida Cardoso Romão. O depoimento da PM chegou a ser colhido pela Polícia Civil, mas foi posteriormente desconsiderado pelo TJSP.
Por conta da conduta da policial, o acusado sumiu por alguns dias após o homicídio, fugindo da prisão em flagrante. Ele, por fim, acabou preso preventivamente após a repercussão do caso.
Com informações de Metrópoles.
