O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) apresente, no prazo de 10 dias, um cronograma detalhado de operações voltadas à prevenção e repressão de crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal. A medida faz parte da chamada “pauta verde”, que prioriza ações do Judiciário para a proteção ambiental.
O ministro solicitou que a PF informe se já existe um planejamento operacional para fiscalizações nos dois biomas, abrangendo o período de março a dezembro de 2025. Além disso, a instituição deverá esclarecer se possui os recursos e a logística necessários para a execução das operações, especialmente após os incêndios criminosos que, em 2024, devastaram extensas áreas do Pantanal.
Audiência para discutir ações estaduais e federais
Além do pedido à Polícia Federal, Flávio Dino convocou uma audiência para o dia 13 de março, reunindo representantes dos estados da Amazônia e do Pantanal, além de integrantes do governo federal. O objetivo do encontro será alinhar estratégias e reforçar medidas conjuntas de monitoramento e combate aos crimes ambientais.
Os governos estaduais também foram notificados para que apresentem, na reunião, um levantamento atualizado sobre as queimadas, bem como seus planos de ação para conter o desmatamento e incêndios criminosos.
Medida reforça prioridade na pauta ambiental
A determinação do ministro Flávio Dino ocorre em um momento crítico para a preservação dos biomas brasileiros, que enfrentam aumento das queimadas e da exploração ilegal de recursos naturais. O STF tem se posicionado de forma mais ativa em relação às políticas ambientais, buscando garantir ações concretas contra crimes ambientais e cobrando respostas do poder público.
Com essa movimentação, a expectativa é que a Polícia Federal e os governos estaduais apresentem medidas mais eficazes para conter os danos ambientais, reforçando a fiscalização e promovendo uma maior responsabilização dos envolvidos em crimes ambientais.
