Entidades da indústria e do comércio do Amazonas prestaram nesta sexta-feira (7/2), em Manaus, uma homenagem de agradecimento e reconhecimento aos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz e aos parlamentares da Bancada Federal do Amazonas por protegerem a Zona Franca de Manaus (ZFM), mantendo os incentivos fiscais e a competitividade do modelo durante a aprovação da nova Reforma Tributária. Braga foi relator no Senado da Emenda à Constituição 45/2019 e do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamentou a nova matriz de tributos do país, enquanto Omar atuou como líder da bancada e articulador político no Congresso Nacional.
Entre os homenageados estavam os deputados federais Saullo Vianna, Sidney Leite, Pauderney Avelino, Saullo Vianna e Fausto Júnior, além do prefeito de Manaus David Almeida, do ex-deputado federal Marcelo Ramos, do deputado estadual Sinésio Campos, do superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, e de centenas de empresários dos mais diversos ramos da indústria e do comércio.
A cerimônia foi promovida por instituições como a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e a Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), que ressaltaram a importância do trabalho legislativo na aprovação da PEC 54/19 e do PLP 68/2024.
Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, a manutenção das vantagens comparativas da ZFM na Reforma Tributária garantiu 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos em todo o estado. “Nós tivemos grande sorte de ter o senador Eduardo Braga na relatoria. Ele tem profundo conhecimento sobre legislação tributária pelo fato de ter sido governador e teve a humildade de chamar todos os assessores técnicos de todas as nossas entidades para que tivéssemos sucesso nesse arcabouço, além da articulação política do senador Omar e a participação de toda a bancada”, disse.
Para Aderson Frota, presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), a manutenção da Zona Franca foi um ato de proteção à região amazônica. “Somos uma área isolada, temos grande dificuldade de logística. Nós pagamos os fretes mais caros do mundo e se não tivermos um elenco de incentivos, como exatamente está no conceito da ZFM, vamos ter muitos problemas. Defender esse modelo, que foi criado exatamente em função das dificuldades, da falta de atividade econômica há 58 anos atrás, é muito importante”, afirmou.
Compromisso com a defesa da ZFM
Durante o evento, o senador Omar Aziz reafirmou seu compromisso com a população do Amazonas e destacou o impacto da Zona Franca na economia regional. “Sempre defenderei os empregos da Zona Franca de Manaus. Trabalhamos intensamente para garantir que a reforma tributária não prejudicasse nosso modelo econômico”, afirmou.
Coordenador da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional, Aziz enfatizou que a luta pela ZFM continua. “Seguiremos atentos em Brasília, protegendo os interesses do nosso estado e garantindo que a Zona Franca permaneça forte e competitiva”, completou.
Já o senador Eduardo Braga, relator da Reforma Tributária no Senado e líder do MDB no Congresso, agradeceu o reconhecimento das entidades da indústria e comércio pelo trabalho que realizou, mas lembrou dos outros atores envolvidos como os membros da Bancada do Amazonas, parlamentares de outros estados, dos ex-presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e atual presidente, Davi Alcolumbre, além do próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Lula.
“Vencemos uma luta, mas não ganhamos a guerra. Há 50 anos o Amazonas tem esse desafio: vencer uma guerra por dia para manter a Zona Franca de Manaus. Isso representa a sobrevivência do nosso povo. Aqui está (representantes) a agricultura, os serviços, o comércio e a indústria. Se nós perdermos isso, o que nos resta? O porto de lenha”, disse Eduardo Braga. “Esta reforma tributária não foi uma obra técnica política fácil de ser construída. Ela só foi possível pela vontade política do presidente Luíz Inácio Lula da Silva”, afirmou Braga.
Impacto da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus
A Reforma Tributária, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu a manutenção de mais de 120 mil empregos diretos e cerca de 500 mil empregos indiretos na Zona Franca de Manaus, preservando incentivos fiscais essenciais para a indústria local.
Além dos parlamentares, as entidades empresariais também homenagearam assessorias técnicas e especialistas que contribuíram para a construção da primeira reforma tributária aprovada no Brasil sob um regime democrático.
A mobilização do setor produtivo e da classe política reforça a importância da Zona Franca de Manaus como motor econômico do Amazonas e um modelo de desenvolvimento que, além de gerar empregos, impulsiona a arrecadação estadual e atrai investimentos estratégicos para a região.
