A violência contra a mulher foi tema debatido durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal, em 2024 o Amazonas registrou 1.552 casos de estupros, o que representa um aumento de 42,9% em comparação ao ano anterior. O Disque 180, canal voltado às denúncias relativas à violência contra as mulheres também apresentou aumento expressivo.
A deputada Mayra Dias (Avante) falou sobre a necessidade de investimentos no fortalecimento de políticas públicas de combate à violência e proteção às mulheres. “Se na capital já é complicado, imagina no interior, com a ausência de delegacias da mulher”, apontou a deputada, pedindo que o Governo do Estado atue no sentido de reforçar o policiamento no interior do Estado, e especialmente com a criação de delegacias especializadas no atendimento às mulheres, assim como a expansão da Ronda Maria da Penha, que atua nos casos de violência de gênero.
Dias lembrou que os municípios de Manacapuru (a 68 quilômetros distante da capital), Parintins (369 quilômetros), Tefé (523 quilômetros), Careiro da Várzea (25 quilômetros), Tabatinga (1.108 quilômetros) já foram contemplados com Delegacias Especializadas da Mulher. “Faço essa solicitação ao Executivo Estadual por entender que precisamos de investimentos e mais ações concretas para mudarmos essa triste realidade em relação às mulheres no Amazonas”, declarou.
A deputada Alessandra Campelo (Podemos), procuradora especial da Mulher da Aleam, também se manifestou sobre o tema, destacando, ainda, o aumento de denúncias de violência contra a mulher por meio do Disque 180. Para Campelo este aumento demonstra, primeiro, que infelizmente a violência contra a mulher continua crescendo do Brasil. No entanto, de acordo com a deputada, isto mostra também uma confiança maior da população e um conhecimento maior sobre onde buscar ajuda.
Segundo os dados do Governo Federal, em 2024 ocorreram cerca de 700 mil ligações em todo Brasil para o 180, e parte delas teve como objetivo pedir informações e orientações. Porém, 132 mil foram denúncias de violência contra a mulher, sendo 38 mil feitas pela própria vítima. E 86 mil ligações foram denúncias de terceiros, denúncias de anônimos.
“Daí a importância de falarmos o tempo inteiro sobre isso, pedirmos para denunciarem”, declarou a deputada Alessandra, refletindo que a partir destas denúncias, quantos casos de feminicídio puderam ser evitados?”, indagou.
Em relação ao Amazonas, em 2024 foram 2.622 ligações para a central 180 no Estado. 1.585 foram denúncias da própria vítima, 1.035 foram denúncias anônimas. O aumento de denúncias já foi grande, mas em relação a atendimentos gerais, foram 16.451 atendimentos.
“A pessoa que denuncia, tem assegurado o anonimato, para que se evite um feminicídio, que é a pior violência contra a mulher, quando é tirado desta mulher até mesmo o direito de viver”, disse Campelo, lembrando que o Parlamento Estadual atua no combate à violência de gênero, por meio da Procuradoria da Mulher da Aleam, criada pela Resolução Legislativa nº 960/2022, e instalada em março de 2023, com o objetivo de ser um instrumento de organização, participação e luta das mulheres, para a construção de ações e caminhos que contribuam para o combate das desigualdades de gênero, violência e discriminação contra a mulher, dentre outros pontos.
“A Procuradoria da Mulher hoje é referência de canal de atendimento às mulheres e mostra que o trabalho que fazemos está impactando a vida de mulheres vítimas de violência”, informou Alessandra Campelo, reafirmando o compromisso em ajudar as mulheres para que os agressores sejam punidos.
