Nos últimos dois anos, a Polícia Federal (PF) tem intensificado os esforços para localizar pessoas desaparecidas por meio do Projeto Lumini. Criada em 2023, essa iniciativa foi desenvolvida para otimizar investigações e fortalecer a cooperação entre diferentes órgãos de segurança. Desde então, 3.971 casos foram recebidos, resultando na solução de 1.433 desaparecimentos.
A maior parte das situações analisadas envolve desaparecimentos em território brasileiro, que chegam à PF, via de regra, por meio das autoridades estaduais.
Segundo um balanço da corporação, até o momento 16 unidades federativas já entraram em contato com a PF para enviar registros de desaparecidos. São exemplos: Roraima, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, entre outros.
Geralmente são casos que chegam até a Polícia Civil, mas a autoridade, por uma série de restrições, não consegue solucionar.
Além do recebimento pelos estados, a PF também tem cooperação com ministérios públicos. Os órgãos podem demandar a corporação por meio do Lumini.
Atualmente, o projeto tem cooperação com o MP do Rio de Janeiro, do Amazonas e do Distrito Federal, cujas tratativas ainda estão em andamento para que os casos comecem a ser recebidos.
Como mostrou a coluna, a corporação também atua em ocorrências internacionais, contando com apoio de forças de segurança estrangeiras para localizar brasileiros desaparecidos fora do país. Até agora, casos assim são a minoria, somando um total de 32 pessoas desaparecidas em 21 países localizados em diferentes continentes. Desses, 10 casos foram solucionados até agora.
Entre os métodos utilizados no rastreamento de pessoas desaparecidas vivas estão a análise de bancos de dados restritos, o cruzamento de informações sobre movimentações migratórias, monitoramento de registros de auxílio governamental e emissão de documentos.
O projeto Lumini
Como mostrou a coluna, o Projeto Lumini foi desenvolvido para padronizar e fortalecer os procedimentos de busca, promovendo um intercâmbio eficiente de informações entre diferentes órgãos.
A operação se divide em quatro eixos principais:
- Pessoas desaparecidas vivas: Quando a Polícia Civil não consegue solucionar um caso, a PF passa a atuar, oferecendo apoio com informações de inteligência e auxiliando nas investigações estaduais
- Pessoas não identificadas: Indivíduos sem documentação, encontrados em institutos de identificação, têm seus dados analisados pelo sistema da PF, que busca correspondências em bancos de dados para confirmar identidades
- Pessoas identificadas, mas não reclamadas: Corpos identificados que não foram reclamados por familiares são rastreados para localizar parentes
- Desaparecimentos internacionais: A PF auxilia na busca de brasileiros desaparecidos no exterior e estrangeiros desaparecidos no Brasil
As denúncias sobre desaparecidos chegam à PF por meio da Polícia Civil, Institutos de Identificação e Medicina Legal, além de iniciativas próprias. O Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Tortura (SERCOT) coordena as investigações e e realiza o processamento do fluxo de trabalho.
Os casos são recebidos pela PF via e-mail, que dão origem a um processo interno, que vai tramitando dentro da corporação.
No geral, a corporação não abre inquéritos policiais para cuidar de desaparecidos, salvo nos casos em que, ao longo da apuração, haja indícios de que haja algum crime envolvido como sequestro, tráfico internacional de pessoas ou cárcere privado. As informações são de Metrópoles.
