O deputado Felipe Souza (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 197/2025, que visa criar diretrizes para o incentivo à cultura, arte e artesanato dos povos originários do Amazonas.
O projeto busca promover o desenvolvimento do turismo sustentável no Estado, fortalecendo a identidade cultural e gerando oportunidades econômicas para as comunidades indígenas.
O deputado afirmou que a cultura dos povos originários do Amazonas é um patrimônio inestimável, que precisa ser valorizado e preservado para as futuras gerações. “Este Projeto de Lei reconhece a importância da arte, do artesanato e do saber ancestral, que são a base de nossa identidade cultural. Ao mesmo tempo, almejamos criar políticas públicas que promovam o turismo sustentável, levando o mundo a conhecer a riqueza da nossa região sem prejudicar o meio ambiente”, justificou.
O Projeto de Lei, que ainda está em processo de tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como objetivo estabelecer um marco legal para políticas públicas que incentivem a preservação e valorização da cultura indígena, além de estimular práticas de turismo que respeitem as comunidades locais e o meio ambiente.
Felipe Souza destacou a relevância da arte e do artesanato indígena, que são expressões únicas de criatividade e sabedoria, refletindo a relação profunda entre os povos originários e a natureza.
“Os produtos artesanais indígenas não são apenas bonitos, são narrativas, histórias e símbolos que carregam séculos de tradição. O nosso projeto visa valorizar essas expressões e fortalecer a relação das comunidades com o mercado, ao mesmo tempo que respeita o seu modo de vida e assegura o direito de auto-organização, como prevê a Constituição Brasileira”, acrescentou.
O projeto propõe, ainda, o desenvolvimento de ações que promovam o turismo sustentável reconhecendo o potencial do Amazonas para atrair visitantes interessados na riqueza cultural e natural da região, sem comprometer a preservação ambiental.
“Com o turismo sustentável, podemos criar novas fontes de renda para as comunidades, sem destruir a natureza e respeitando os saberes tradicionais. O Amazonas tem uma biodiversidade única, e queremos que ela seja protegida enquanto gera oportunidades para todos”, afirmou o deputado.
O Projeto de Lei Ordinária está em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, que em seu artigo 231 reconhece os direitos dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, bem como seus direitos culturais, sociais e territoriais.
Felipe Souza enfatiza que este é um passo importante para garantir um futuro mais justo e igualitário para os Povos Originários do Amazonas, promovendo o respeito a sua cultura e oferecendo novas perspectivas de desenvolvimento econômico por meio do turismo responsável.
O projeto segue agora para as comissões da Assembleia Legislativa, onde será debatido e, se aprovado, poderá impactar positivamente as políticas públicas voltadas aos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável do Amazonas.
Felipe Souza é defensor das causas sociais, culturais e ambientais. Com um forte compromisso com a preservação da Amazônia e o reconhecimento dos direitos dos povos originários, o deputado busca criar políticas públicas que promovam um desenvolvimento sustentável e justo para a região.
