Durante entrevista ao programa Povo na TV, do Grupo Norte de Comunicação, nesta sexta-feira (2), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para que atropelamentos cometidos por motoristas sob efeito de álcool sejam tipificados como homicídio doloso. A declaração foi feita em referência ao atropelamento que feriu cinco pessoas e deixou uma vítima em morte cerebral durante uma corrida de rua na Ponta Negra, em Manaus, na última quinta-feira (1º).
Braga destacou que o Congresso Nacional já aprovou, recentemente, alterações na chamada Lei Seca, estabelecendo tolerância zero para o consumo de álcool por condutores. Segundo ele, o próximo passo é endurecer a legislação para que crimes como o ocorrido em Manaus não sejam enquadrados como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
“O que esse motorista fez foi usar o carro como uma arma. Ele sabia da corrida, sabia que a pista estava isolada e, ainda assim, embriagado, atravessou e atropelou os atletas. Isso não pode ser tratado como um simples acidente. Isso é homicídio doloso, com plena consciência do risco”, afirmou o senador.
Eduardo Braga, que integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que vai propor uma alteração legislativa para classificar com maior rigor casos semelhantes no Código de Trânsito Brasileiro. Ele enfatizou que, atualmente, muitas dessas ocorrências resultam em condenações brandas e liberdade para os responsáveis.
“Hoje, no Brasil, quem mata com o carro muitas vezes pega uma pena menor do que quem mata com arma de fogo. É inaceitável. A violência no trânsito já ultrapassa as mortes por armas brancas e armas de fogo. É como se vivêssemos em guerra”, acrescentou.
Na entrevista, o parlamentar também prestou solidariedade às vítimas do acidente em Manaus e reforçou que é dever do Parlamento oferecer respostas firmes diante da tragédia.
