Reportagem publicada nesta segunda-feira, 05, pelo Estado de São Paulo, vincula o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) ao escândalo que fraudou o INSS com desvios bilionários nos pagamentos dos aposentados.
De acordo a matéria de autoria do jornalista Daniel Weterman, Alberto Neto teria atuado como relator da MP 1.106/2022, convertida, posteriormente, na Lei 14.431/2022, e que alterou regras de consignação em folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
Ainda segundo a matéria do Estadão, a emenda relatada por Alberto Neto revogou a exigência de revalidação periódica das autorizações para descontos associativos implementado pela MP 871/2019 durante o governo Bolsonaro para coibir fraudes.
Na prática, a mudança eliminou uma das principais barreiras de controle sobre cobranças indevidas por entidades conveniadas.
Em nota divulgada nas redes sociais, Alberto Neto negou qualquer ligação com o esquema e afirmou que a emenda relatada visava proteger os idosos durante a pandemia de COVID-19, evitando que fossem obrigados a se expor presencialmente para revalidar a autorização de descontos.
Alberto Neto reforçou que assinou o pedido de abertura da CPI do INSS, e que apoia as investigações para que os culpados sejam punidos.
“É leviana a tentativa de associar meu nome a esta máfia que atua no atual governo e prejudica milhares de brasileiros”, diz a nota.
