Durante a inauguração de um espaço reformado por meio do programa Adote Uma Praça, nesta sexta-feira (30/5), o governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou a criticar a greve dos professores do Distrito Federal.
“A mesa de negociação sempre esteve aberta para os professores e o sindicato”, afirmou o chefe do Executivo local, que voltou a classificar o movimento paredista como uma manobra “política”. “A atual diretoria não conseguiria se eleger e tentou essa mobilização.”
Ao impor uma multa de R$ 1 milhão e o corte de ponto dos servidores como forma de tentar barrar a greve dos professores, a desembargadora Lucimeire Maria da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), argumentou que o movimento pode causar danos e prejuízos imediatos a toda a rede pública de ensino.
Apesar da decisão, publicada na madrugada desta sexta (30/5), os educadores decidiram recorrer e manter a greve prevista para começar na segunda-feira (2/6).
“[…] a paralisação integral implicará prejuízos imediatos a toda educação básica do Distrito Federal, tendo em vista que o movimento grevista abrange toda a categoria de professores e orientadores educacionais e compromete sistematicamente a continuidade da prestação desse serviço público em âmbito distrital”, afirmou a magistrada.
A desembargadora acolheu os argumentos da Secretaria de Educação (SEEDF) e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e classificou a greve como abusiva.
Negociação
Para Lucimeire Maria, os professores decidiram deflagrar o movimento paredista enquanto ainda tinham a possibilidade de negociar.
A magistrada ressaltou, ainda, que o Executivo local concedeu recomposições salariais aos educadores, como a incorporação de gratificação e o reajuste de 2023.
“Assim, […], vislumbra-se que a pretensão do sindicato de realização de reajuste com novos paradigmas, sem que ao menos tenha exaurido a implementação de reajuste concedido no ano de 2023 por lei, não atende à razoabilidade”, escreveu.
Greve mantida
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) comunicou que recorrerá da decisão judicial. A entidade de representação da categoria afirmou, ainda, que vai manter o movimento paredista previsto para iniciar na próxima semana.
“Vamos recorrer. E a greve está mantida. Ela só inicia ou termina com decisão de nossa categoria, em assembleia”, afirmou Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF.
Em nota enviada ao Metrópoles, a SEEDF informou que, nessa quinta-feira (29/5), a desembargadora recebeu procuradores da PGDF e o advogado do Sinpro-DF, que propôs a suspensão da greve se o governo aceitasse reabrir a mesa de negociação.
A pasta, porém, afirmou que o GDF aceitou a proposta, mas a suposta apresentação de novas exigências por parte do sindicato teria “inviabilizado” o acordo naquele momento.
Conquistas e pedidos
A pasta chefiada pela secretária Hélvia Paranaguá pontuou conquistas da categoria nos últimos anos para justificar o desacordo com a greve.
Entre elas estão:
Reajuste salarial de 18%, com última parcela prevista para julho de 2025;
Incorporação das gratificações (Gaped e Gase) ao vencimento básico;
Revisão de benefícios, como auxílio-alimentação e saúde; e
Concursos públicos e “milhares de nomeações desde 2019”.
No entanto, os educadores cobram um reajuste salarial de 19,8% e a reestruturação do plano de carreira.
Confira todas as reivindicações da categoria:
Reajuste de 19,8%.
Reestruturação do plano de carreira.
Diminuição do tempo para chegar ao topo da tabela salarial.
Pagamento do dobro do percentual de titulação atualmente aplicado para professores ou orientadores educacionais com especialização, mestrado e doutorado. Hoje, esses percentuais são, respectivamente, de 5%, 10% e 15% sobre o vencimento básico.
O sindicato argumentou que a categoria tenta negociar com o governo desde o início deste ano. No entanto, em 21 de maio, o Executivo local teria informado que não apresentaria mais qualquer proposta.
Com de de Metrópoles.
