O governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu-se nesta terça-feira (8), em Brasília, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Schiavon, para avançar em um acordo de cooperação técnica voltado à regularização fundiária no município de Apuí, no Sul do estado. A medida busca destravar gargalos históricos relacionados à posse da terra e fomentar o desenvolvimento sustentável em uma das regiões mais pressionadas pelo desmatamento.
A proposta do governo estadual é integrar esforços entre os entes federais e estaduais para agilizar o acesso à titularidade de terras, especialmente em áreas sob jurisdição do Incra. Wilson Lima destacou que a legalização fundiária é fundamental para dar segurança jurídica ao produtor e, ao mesmo tempo, contribuir para a preservação ambiental.
“Um dos instrumentos mais fortes para garantir justiça no processo de fiscalização é a regularização fundiária. O cidadão quer se legalizar, quer a presença do Estado, tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual, para avançar na documentação da sua terra”, afirmou o governador, acompanhado do secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e do procurador-geral do Estado, Giordano Bruno.
Durante o encontro, ficou definida a realização de uma reunião técnica com a participação do Incra, da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). A articulação inclui o cruzamento de dados entre sistemas federais e estaduais, o que deve tornar o processo mais célere.
César Schiavon elogiou a iniciativa do governo estadual e afirmou que a colaboração entre as equipes será fundamental. “Estive pessoalmente em Apuí e vi o potencial da região. A proposta de criar um projeto piloto é animadora e dialoga com as ações que o Incra já vem desenvolvendo”, disse o presidente do órgão federal.
