O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está acompanhando com rigor e sensibilidade o caso de uma mulher indígena que denunciou ter sido vítima de abusos sexuais durante nove meses enquanto esteve sob custódia em uma unidade policial no município de Santo Antônio do Içá, interior do estado. As denúncias envolvem práticas de violência institucional, abuso de autoridade e violação de direitos humanos fundamentais.
Na tarde desta terça-feira (22), uma comitiva do MPAM esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus para ouvir a vítima, que atualmente está detida na capital. A visita foi liderada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e contou com a participação da ouvidora-geral e ouvidora da Mulher, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma; da promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar); além de servidoras da equipe técnica multiprofissional da instituição.
Segundo o MP, o objetivo foi garantir uma escuta qualificada à vítima e reunir elementos para embasar a atuação institucional, tanto no acompanhamento das investigações quanto na responsabilização dos envolvidos.
De acordo com relatos judicializados, os abusos ocorreram de forma sistemática, com a prática de estupros coletivos e, por vezes, na presença do filho recém-nascido da vítima, que permaneceu com ela durante a custódia. A mulher afirma não ter recebido assistência médica ou psicológica após o parto.
— A atuação do Ministério Público é orientada pela defesa intransigente da dignidade humana, especialmente das mulheres, dos povos indígenas e das vítimas de violência institucional. Estamos diante de um caso gravíssimo, que afronta os princípios da legalidade, da humanidade e da Justiça — afirmou a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque. Ela reforçou que a atuação do MPAM será firme e proporcional à gravidade dos fatos.
O caso veio a público após o ajuizamento de uma ação indenizatória contra o Estado e por meio da imprensa. A vítima busca reparação por danos morais e materiais.
O MPAM seguirá acompanhando as apurações conduzidas pelas corregedorias das Polícias Civil e Militar e pelo Sistema de Segurança Pública do Amazonas. A instituição também disponibilizou suporte especializado por meio do Naviv/Recomeçar, núcleo voltado ao acolhimento de vítimas em situação de vulnerabilidade.
Por envolver responsabilização criminal de agentes públicos, o caso segue sob sigilo judicial. O MP reafirma seu compromisso com a proteção de vítimas, o combate à violência institucional e a garantia da Justiça, sobretudo em contextos que envolvem violações contra mulheres e populações indígenas.
