Lideranças Indígenas Kokama, representadas pelas organizações OGCCIPK, AMIKAM, OJIK, OGIKPT, MPKK, Federação Kokama TWRK e suas lideranças, repudiou com profunda indignação o ato de violência sexual, institucional, racial e de gênero praticado contra uma mulher indígena Kokama, mãe e lactante, enquanto se encontrava sob custódia estatal na Delegacia do município de Santo Antônio do Içá, região do Alto Solimões-AM.
“O povo Kokama, suas entidades de defesa dos direitos indígenas, organizações da sociedade civil e cidadãos conscientes, manifestam com extrema indignação e repúdio, solidariedade a indígena Kokama L.M.S., barbaramente violentada sob custódia do Estado brasileiro”.
“Essa violência transcende o sofrimento individual, atinge todo o povo Kokama, nossas mulheres, nossos espíritos e nossa ancestralidade. Fere os seguintes dispositivos legais”, completa a nota.
De acordo com a nota, as lideranças indígenas representadas por Eladio Rodrigo Curico, Glades Kokama Rodrigues Ramires, Edney Kokamada Cunha Samias e Claudete Kokama Rubens Pinto, pedem que o caso seja imediatamente investigado com o acompanhamento de entidades indígenas e de direito humanos.
Além da indenização mínima de R$ 1 milhão, conforme jurisprudência nacional em casos de grave negligência e abuso por parte do Estado, as lideranças kokama pedem a responsabilização criminal, administrativa e civil dos agentes públicos envolvidos, proteção integral da vítima, de seu filho e familiares e reparação integral, incluindo atendimento psicológico, médico, jurídico e suporte cultural à vítima e ao bebê.
“A vítima foi colocada em cela com homens — condição ilegal e desumana — e sofreu reiterados estupros coletivos por quatro policiais militares e um guarda municipal, inclusive na presença de seu bebê. Este crime hediondo fere frontalmente a Constituição Federal de 1988, diversos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, e representa grave violação aos direitos humanos, dos povos indígenas e das mulheres”, destaca a nota.
Confira Nota
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