Lideranças de sete associações vinculadas ao povo Yanomami apontam negligências na gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY) e cobram providências do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). As informações foram nesta terça-feira, 05, pelo Metrópoles.
Conforme relatam as lideranças, o Ministério da Saúde tem excluído a coordenação do DSEI-YY de processos de decisão, à exemplo das contratações de profissionais via Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). A pré-seleção, com avaliação de currículo, ocorreria em Brasília – e a gestão, com sede em Boa Vista (RR), já receberia uma lista de nomes para entrevistas
As lideranças apontam, ainda, que não há dados de saúde em relação à Terra Indígena (TI) Yanomami e da contratação de funcionários e Agentes Indígenas de Saúde (AISS), tampouco das avaliações de desempenho dos profissionais.
De acordo com o Metrópoles, o ministério teria afirmado, em nota, que a seleção de trabalhadores para o DSEI Yanomami atende às recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Acordão do TCU para adequação do modelo de contratação desses profissionais.
O Ministério da Saúde ressaltou, ainda, que os editais da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS foram construídos conjuntamente com os dirigentes do território e com a participação do controle social (Condisi), que mantêm atuação ativa no processo e autonomia na definição dos critérios de seleção.
As lideranças indígenas afirmam que a ausência de informações se estenderia ao centro de saúde em Surucucu, em Alto Alegre (RR), que vem de uma ação da Central Única das Favelas (Cufa) e da Frente Nacional Antirracista, com apoio da sociedade, de empresas e do governo – a pasta, no entanto, informou a previsão de entrega para setembro. Também afirmam que as obras da Casa de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana em Boa Vista (Casai-YY) estão abandonadas.
Segundo o Metrópoles, haveria, ainda, um suposto monopólio da Voare Táxi Aéreo para realizar remoções aeromédicas, transportar profissionais e entregar insumos à TI Yanomami. “A empresa é comandada pela deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) e pelo marido dela, o empresário Renildo Evangelista Lima, alvos da Polícia Federal (PF) por suspeita de crimes eleitorais no estado”, acrescenta o site, informado pelo ministério de que o órgão segue a lei de Licitações.
O Metrópoles destacou, ainda, que os representantes alertam que a Voare teria a “prática abusiva” de aplicar multas ao DSEI por atrasos de pagamentos devido à demora na liberação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A coluna de Paulo Cappelli revelou que a empresa da parlamentar recebeu R$ 271 milhões em 17 contratos assinados desde o início do governo Lula. Do montante, R$ 96 milhões se deram em acordos sem licitação – o equivalente a 35,4%.
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