A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), autorização para uma operação de crédito externo no valor de US$ 750 milhões destinada a apoiar micro, pequenas e médias empresas da Amazônia Legal. A proposta, que prevê a liberação dos recursos por meio de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O financiamento será utilizado no Programa PRO-AMAZÔNIA (BID-BNDES de Acesso ao Crédito), iniciativa voltada à ampliação do acesso a crédito produtivo para empresas da região. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, contribuindo para a redução das desigualdades econômicas e sociais nos estados que compõem o território.
Durante a análise do projeto, Eduardo Braga destacou a relevância da proposta para estimular a economia local e ampliar as oportunidades de negócios na região. O senador Omar Aziz (PSD-AM), que atuou como relator ad hoc da matéria, também reforçou o impacto positivo da medida para o setor empresarial regional.
Com a aprovação da tramitação em regime de urgência, a proposta segue agora para deliberação no plenário do Senado Federal.
📊 Empresas no Amazonas podem ser beneficiadas
De acordo com dados da Junta Comercial do Amazonas (Jucea), atualizados em janeiro de 2025, o estado possui 228.850 empresas ativas, sendo a maioria formada por Empresários Individuais e Sociedades Empresárias Limitadas.
Pela classificação da Lei Complementar nº 123/2006 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas), as empresas são enquadradas conforme o faturamento bruto anual:
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Microempresa: até R$ 360 mil
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Empresa de Pequeno Porte: entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões
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Empresa de Médio Porte (Grupo IV): até R$ 6 milhões
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Empresa de Médio Porte (Grupo III): entre R$ 6 milhões e R$ 20 milhões
As instituições financeiras participantes deverão aplicar os recursos do programa de acordo com esse enquadramento, ampliando o alcance do crédito às empresas de menor porte, principais geradoras de emprego e renda na Amazônia.
