A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou, nesta sexta-feira (8/8), à Corregedoria Parlamentar representações que pedem o afastamento de 14 deputados federais por até seis meses. Os parlamentares são acusados de obstruir as sessões e se recusar a deixar a Mesa Diretora durante protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada pela Mesa sob comando do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após os deputados ocuparem as cadeiras da Mesa Diretora durante a sessão de quarta-feira (6/8), impedindo o andamento dos trabalhos legislativos.
A lista dos parlamentares que tiveram representação enviada à Corregedoria inclui:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Luciano Zucco (PL-SC)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
As representações serão analisadas pela Corregedoria nos próximos dias, que definirá se os parlamentares serão suspensos e por quanto tempo.
O PL também apresentou representação contra a deputada Camila Jara (PT-MS) por suposta agressão ao deputado Nikolas Ferreira, mas o nome dela não foi incluído na lista enviada à Corregedoria. A Mesa havia informado inicialmente que todas as representações seriam encaminhadas, mas não explicou a exclusão até a publicação desta matéria.
Contexto do motim
O episódio repete casos recentes envolvendo os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), suspensos por três meses.
A ação dos 14 deputados ocorreu em protesto contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro na segunda-feira (4/8).
Os parlamentares exigiam que a Câmara colocasse imediatamente em votação três pautas:
- Projeto que anistia envolvidos nos atos de 8 de Janeiro;
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado;
- Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Na quarta-feira (5/8), Hugo Motta convocou sessão e advertiu que qualquer tentativa de nova obstrução poderia levar à suspensão de até seis meses.
