A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (11/08), denúncias contra 14 parlamentares de partidos da oposição — PL, PP e Novo — por participação na ocupação do plenário da Casa, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), iniciou a análise preliminar dos casos e deve apresentar seu parecer até quarta-feira (13/08). Segundo ele, o objetivo é avaliar se há elementos para adotar o rito sumário de punição, que prevê suspensão imediata dos envolvidos antes mesmo de julgamento no Conselho de Ética.
“Estamos avaliando tecnicamente cada caso. O que houve foi grave e a Câmara precisa dar uma resposta rápida e firme”, afirmou Coronel ao g1.
A ocupação do plenário durou mais de 30 horas e, de acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu o funcionamento do Parlamento. “A Casa precisa ser pedagógica nas punições. Não podemos tolerar motins que paralisem o Legislativo”, disse Motta, que chegou a ser impedido de assumir a presidência durante a manifestação.
Parlamentares denunciados
Entre os citados nas denúncias estão figuras de destaque da oposição: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do Novo. Também foram incluídos Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).
Rito acelerado e possíveis sanções
Conforme o procedimento aprovado na gestão de Arthur Lira (PP-AL), após o parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora pode recomendar suspensão imediata, com envio ao Conselho de Ética, que terá três dias úteis para deliberar. Essa suspensão sumária não impede eventual cassação após processo disciplinar completo.
O mecanismo já foi utilizado sob a presidência de Hugo Motta, nos casos de Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). Ambos foram suspensos preventivamente, e Gilvan retornou ao mandato após três meses.
Repercussão política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a cassação dos parlamentares envolvidos. Em discurso no Acre, na última sexta-feira (8/08), afirmou:
“Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado. Verdadeiros traidores da pátria.”
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também criticou a ação, classificando-a como “inadmissível”. “O Parlamento é o pulmão da democracia. Não se pode paralisá-lo por não concordar com uma decisão judicial”, declarou no sábado (9/08).
