O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barreirinha, instaurou um procedimento administrativo para monitorar e reforçar as medidas de combate a crimes ambientais no município. A iniciativa foi determinada pela promotora Anne Caroline Amaral de Lima, titular da comarca, diante do aumento das preocupações com queimadas e desmatamentos na região.
Diagnóstico das queimadas
Segundo a promotora, o procedimento busca levantar informações que subsidiem a elaboração de um diagnóstico atualizado das queimadas em Barreirinha, identificando as principais causas e fatores que contribuem para a ocorrência dos incêndios florestais.
Além disso, o MPAM acompanhará a estruturação e a atuação da Defesa Civil Municipal, verificando as medidas que estão sendo aplicadas para reduzir riscos de acidentes e desastres ambientais.
Cooperação entre órgãos
No despacho, Anne Caroline ressaltou a importância da integração institucional para enfrentar os problemas ambientais.
“Há necessidade de articulação entre os órgãos de fiscalização ambiental, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros entes públicos para prevenir e combater queimadas e desmatamentos”, afirmou.
Recomendações e providências
Como medida preliminar, a promotoria expediu recomendações à prefeitura, proprietários rurais, sindicatos e associações sobre a proibição de queimadas ilegais. Também foram repassadas orientações sobre o uso controlado do fogo, quando autorizado por órgãos ambientais, e sobre as vedações legais ao desmatamento.
A Defesa Civil Estadual e Municipal foram oficiadas para fornecer dados sobre áreas consideradas vulneráveis a incêndios, enquanto o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) deverá apresentar relatório das ocorrências registradas nos últimos três anos em Barreirinha. O órgão também terá de detalhar a estrutura material, de pessoal e as equipes disponíveis para o enfrentamento de incêndios florestais no município.
