O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, nos dias 6 e 7 de outubro de 2025, duas audiências públicas on-line para discutir os impactos sociais e ambientais do garimpo ilegal no Amazonas. Os encontros terão caráter consultivo e buscam reunir informações, propostas e relatos que possam subsidiar a atuação do órgão no enfrentamento da atividade criminosa, que tem se intensificado em diferentes regiões hidrográficas do estado.
Segundo o MPF, a decisão de realizar o evento por meio da plataforma Zoom tem como objetivo garantir maior alcance, possibilitando a participação de comunidades distantes e evitando os custos de deslocamento em um estado de dimensões continentais. Para contemplar as diferentes realidades locais, as audiências dividirão as regiões hidrográficas, considerando suas peculiaridades.
Participação e inscrições
As audiências serão abertas a todos os interessados, com 50% das vagas reservadas a representantes indígenas e quilombolas. A inscrição é obrigatória e deve ser feita por formulário on-line até o dia 3 de outubro, às 18h (horário de Manaus). Também será possível encaminhar contribuições por escrito, que terão o mesmo valor das manifestações orais.
Convidados e instituições presentes
Entre os convidados confirmados estão representantes de órgãos públicos como Polícia Federal, Ibama, Funai e Comando Militar da Amazônia, além de pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Entidades da sociedade civil, como WWF-Brasil e Greenpeace Brasil, também participarão dos debates.
Impactos do garimpo ilegal
O MPF ressalta que o garimpo ilegal não se limita à destruição ambiental, mas está relacionado a crimes conexos e a graves problemas sociais. Um dos principais pontos de alerta é a contaminação por mercúrio, que afeta diretamente populações indígenas e ribeirinhas.
Pesquisas da Fiocruz e da UEA apontam que os níveis de mercúrio em peixes consumidos no Amazonas estão, em média, 21,3% acima do limite permitido. Em áreas do rio Madeira, a contaminação chega a ser 200% superior ao índice aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em algumas cidades amazonenses, metade dos peixes analisados já apresentou traços do metal pesado. O cenário é ainda mais alarmante entre os Yanomami de Maturacá, onde 56% das mulheres e crianças testadas tinham mercúrio no organismo.
Para o MPF, esses dados reforçam a necessidade urgente de ações integradas que protejam a vida das populações amazônicas e garantam a preservação ambiental.
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