O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Luís Roberto Barroso, e marcou o início de sua gestão com um gesto de sobriedade: recusou a tradicional recepção festiva oferecida por entidades da magistratura e optou por uma cerimônia simples, restrita ao plenário, com a execução do Hino Nacional pelo coral de servidores.
O ministro avisou à equipe que, como presidente do Supremo, vai evitar viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Prefere voos de carreira. Nos últimos anos, outros integrantes da Corte passaram a voar com a FAB para evitar tumulto e eventuais ataques por parte de outros passageiros.
Um Supremo menos personalista
Diferente do estilo midiático de Barroso, Fachin pretende conduzir a Corte de forma mais discreta e colegiada. Nos bastidores, já sinalizou mudanças: visitou gabinetes de colegas antes da posse e anunciou que as pautas de julgamento passarão a ser definidas em reuniões semanais com todos os ministros, substituindo o modelo centralizado do antecessor.
A meta é reduzir decisões monocráticas e dar maior protagonismo ao plenário, buscando diminuir a percepção de que o STF funciona como “onze ilhas” independentes. Ministros avaliam que seu perfil pode ser mais agregador e menos personalista.
Diálogo com o Congresso sob risco de politização
Apesar da cerimônia enxuta, cerca de três mil convites foram distribuídos, incluindo todos os 81 senadores e grande parte dos deputados federais. O gesto foi interpretado como uma tentativa de aproximar o Supremo do Congresso em meio a pressões políticas, como os pedidos de impeachment contra ministros em tramitação no Senado.
A estratégia, porém, não é isenta de riscos: a presença maciça de parlamentares pode reforçar a percepção de politização da Corte, especialmente em um momento em que o STF julga processos relacionados a desvios em emendas parlamentares.
Trajetória marcada por decisões de impacto
Aos 67 anos, gaúcho criado no Paraná, Fachin construiu carreira como advogado em defesa de minorias e professor de Direito. Nomeado para o STF por Dilma Rousseff em 2015, herdou em 2017 a relatoria da Operação Lava Jato após a morte de Teori Zavascki.
Foi protagonista de decisões emblemáticas, como a anulação das condenações do presidente Lula em 2021, a limitação das operações policiais em comunidades durante a pandemia e o voto contra o Marco Temporal, que consolidou a proteção de terras indígenas.
Desafios à frente da Corte
Fachin assume a presidência em meio a ataques de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente diante dos julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Embora não conduza diretamente esses processos, prometeu atuar em defesa da instituição.
Entre temas sensíveis que podem voltar à pauta está a descriminalização do aborto, que ainda depende de votos no plenário. A expectativa é que, ao menos no início, Fachin evite pautar assuntos de grande desgaste político, priorizando processos de impacto mais restrito.
Com estilo reservado e distante de empresários ou líderes partidários, o novo presidente aposta na discrição e na colegialidade. Seu maior desafio será transformar um STF fragmentado em uma Corte coesa, blindada das pressões externas e distante dos holofotes.
