O senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (7) para alertar sobre os riscos da política de desestatização do governo federal, que pretende conceder à iniciativa privada o controle das hidrovias dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins. Segundo o parlamentar, a medida — prevista no Decreto nº 12.600/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — poderá impor tarifas de navegação e criar obstáculos à vida das comunidades ribeirinhas que dependem desses rios para transporte, pesca e subsistência.
Plínio afirmou que o processo já está em fase inicial de estudos, com estimativas de contratos e valores, e criticou a falta de transparência e justificativa técnica para a inclusão das hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização (PND).
“Fiquei alarmado, abismado e estarrecido com a decisão do presidente Lula. O decreto simplesmente inclui os rios Madeira, Tapajós e Tocantins no plano de desestatização, sem qualquer justificativa. Na prática, isso abre espaço para dragagem, mineração e pesca industrial em rios que sustentam famílias que vivem do extrativismo”, declarou o senador.
Risco à soberania e concentração de benefícios
Para o parlamentar amazonense, a proposta repete um padrão de exploração desigual, privilegiando grandes conglomerados econômicos — nacionais e estrangeiros — em detrimento da população local.
Plínio Valério ressaltou que permitir o controle privado das hidrovias amazônicas é colocar em risco a soberania nacional, uma vez que a região concentra recursos estratégicos e tem importância vital para o equilíbrio ambiental e social do país.
“Não sou contra a privatização por princípio. O que não aceito é que o custo recaia sobre os amazônidas, especialmente sobre os ribeirinhos, que mal têm como sobreviver. Também não podemos permitir que nações estrangeiras se aproveitem dessa medida para piratear nossas riquezas sob o pretexto de proteger o meio ambiente”, afirmou.
Impactos diretos para comunidades ribeirinhas
O senador destacou ainda que a privatização dos rios pode significar o fim da livre navegação tradicional, encarecendo o transporte fluvial e limitando o acesso de pequenas embarcações, o que afetaria diretamente o escoamento da produção local, o comércio e o deslocamento das populações ribeirinhas.
Plínio prometeu atuar para barrar o avanço da medida no Congresso Nacional, mobilizando a bancada amazônica e entidades civis ligadas à defesa da Amazônia e dos direitos das comunidades tradicionais.
