Às vésperas da medida provisória (MP) com alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) caducar, a oposição impôs nesta quarta-feira, 08 uma nova derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) três deputados da bancada do Amazonas Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Jr. e Pauderney Avelino (União Brasil) disseram sim pela derrubada do projeto. Disseram não Amon Mandel (Cidadania), Sidney Leite (PSD), Átila Lins (PSD), Adail Filho e Silas Câmara (Republicanos).
A votação foi concluída por 251 votos contra 193, a oposição tirou a MP de pauta.
Com a retirada de pauta, a MP caducará. Editada há quatro meses, em junho, a medida precisava ser aprovada até o fim desta quarta tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado para permanecer em vigor. A votação imporá um rombo de R$ 35 bilhões aos cofres da União, já que o valor correspondia à previsão de arrecadação até 2027.
Logo após a derrota, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a oposição teria dado “um tiro no pé”. “Apesar dos seus esforços, presidente (Hugo Motta), infelizmente eles estão levando a Câmara e o Congresso Nacional a uma situação de ficar contra o povo brasileiro. (…) Quem vai sair vitorioso nesta batalha é o povo brasileiro e o governo do presidente Lula”, argumentou.
O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) intitulou a MP editada por Lula como a “MP da mentira”. “Por quê? Porque, na verdade, a origem dela foi no sentido de substituir o aumento do IOF, que foi derrubado por esta Casa, mas o governo recorreu, e, por uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está Casa viu o IOF ser restabelecido”, argumentou.
A MP já havia sido aprovada por apenas um voto de diferença, por 13 a 12, na comissão mista na última terça-feira (7/10). Para que a medida avançasse o plenário, o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), já havia feito concessões, como, por exemplo, manter a isenção do IR sobre as letras de crédito do agronegócio (LCAs) e imobiliárias (LCI) e a alíquota sobre as bets em 12%.
Entretanto, ao longo da tarde desta quarta-feira, as bancadas de União Brasil, PP, PSD e Republicanos fecharam questão contra a MP alternativa ao aumento do IOF. Diante de uma iminente derrota no plenário da Câmara, os líderes da base de Lula atribuíram ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a culpa pela articulação contra o Palácio do Planalto.
Em coletiva à imprensa minutos antes da votação, Lindbergh chamou a articulação de Tarcísio, cotado como adversário de Lula na corrida pela presidência da República em 2026, de “nefasta”. “Ele está ligando diretamente para parlamentares, para liderança, tentando fechar um apoio para derrubar esta MP”, criticou.
Caso a MP fosse mantida na pauta do plenário, a estratégia da base de Lula seria apresentar um destaque de preferência, ou seja, preservar a redação original da matéria em detrimento do relatório de Zarattini. Entretanto, como a proposta foi retirada de pauta, não houve tempo sequer para que o destaque fosse apreciado.
A oposição a Lula enterrou a MP uma semana após aprovar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês, lida como uma das principais vitórias durante o terceiro mandato do presidente da República. Prometida por Lula quando ainda era candidato em 2022, a isenção deve ser levada à campanha à reeleição em 2026 como a principal bandeira.
