A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa, nesta quarta-feira (15). A sentença, proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, ainda cabe recurso.
Segundo a decisão, o ex-dirigente da Funai durante o governo de Jair Bolsonaro utilizou o cargo para perseguir servidores do órgão e pressionar a aprovação da parte da fundação no licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão de energia que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
Pressão e intimidação
De acordo com a sentença, Marcelo Xavier determinou a abertura de investigações na Polícia Federal contra funcionários da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e representantes de outras entidades que atuam na defesa de povos indígenas.
O juiz afirmou que a conduta de Xavier teve o objetivo de “intimidar e pressionar” os servidores para que aprovassem o licenciamento da obra, ignorando pareceres técnicos e o histórico da população indígena afetada.
“O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente e delineia a motivação por detrás do pedido de instauração do inquérito: retaliar e pressionar seus subordinados a tocar para frente o licenciamento da obra”, escreveu o magistrado.
O juiz acrescentou ainda que o ex-presidente sabia da inocência dos servidores investigados.
“As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção”, destacou.
Defesa reage
Em nota à reportagem, a defesa de Marcelo Xavier, representada pelo advogado Marcos Soares Júnior afirmou ter recebido a decisão com “perplexidade e indignação”, por considerar que os atos de Xavier em sua gestão “basearam-se em estrito cumprimento do exercício legal” e visavam a “resguardar os interesses dos Waimiri-Atroari”. Além disso, disse confiar no Judiciário e prometeu questionar a sentença com recursos.
