O vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Edmundo Ferreira Brito Netto, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (16) por determinação da Justiça. Ele e outras sete pessoas são alvos da Operação Metástase, que investiga fraudes em contratos públicos da área da saúde no Amazonas.
Durante a ação, três servidores públicos foram presos. Entre os detidos estão Gabriel Henrique Silva de Souza, funcionário da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon); Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho; e Andréa Gonçalves Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou e atual gestora da Maternidade Dr. Antenor Barbosa, localizada no bairro Alvorada, Zona Oeste de Manaus.
Fraudes e contratos superfaturados
A Operação Metástase foi deflagrada de forma simultânea em Manaus e Joinville (SC), com o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares.
De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), responsável pela investigação, as empresas envolvidas superfaturavam contratos ou não entregavam os produtos e serviços contratados, desviando recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção de maternidades e unidades de pronto-atendimento.
O órgão também identificou o pagamento de propina a servidores públicos para facilitar a liberação de valores a empresários beneficiados pelo esquema.
Medidas judiciais cumpridas
Entre as medidas decretadas pela Justiça estão:
- 3 mandados de prisão preventiva;
- 15 mandados de busca pessoal;
- 27 mandados de busca domiciliar;
- 7 suspensões de função pública;
- 7 suspensões de contratação com a administração pública;
- 17 sequestros e indisponibilidades de bens;
- 25 quebras de sigilo telefônico.
Segundo o MPAM, o objetivo é estancar os desvios de recursos públicos e responsabilizar criminalmente os envolvidos.
Apoio institucional
A operação conta com o apoio da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Gaeco-SC.
As instituições atuam de forma integrada com o MPAM na execução das ordens judiciais e na coleta de provas que possam ampliar o alcance das investigações.
A CGU informou que também foram determinadas medidas de suspensão de função pública de servidores investigados, quebra de sigilo telemático e bloqueio de bens que somam mais de R$ 1 milhão.
