A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira, 21, projeto que reduz em 50% as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.
De acordo com o PL, a nova lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
O projeto estabelece que veículos acima de 1.000 cilindradas — incluindo SUVs e picapes — terão a alíquota reduzida de 4% para 2%. Até 1.000 cilindradas, como carros populares e motocicletas, passarão de 3% para 1,5%. O mesmo percentual valerá para veículos elétricos e híbridos.
Caminhões, tratores, ônibus, micro-ônibus e veículos de transporte escolar e coletivo terão a taxa reduzida de 2% para 1%, sendo o benefício do transporte escolar restrito a veículos registrados no Detran-AM.
Segundo informação do Detram-AM, o Amazonas possui cerca de 775 mil veículos registrados. Desse total, 244 mil já são contemplados pelo programa IPVA Social, que isenta motocicletas de até R$ 420. Com a nova lei, aproximadamente 531 mil contribuintes terão redução direta no imposto.
“A medida deve estimular a adimplência e movimentar a economia estadual. A redução do IPVA representa um alívio para o contribuinte e favorece a economia do Amazonas”, declarou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil).
