O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), participe da comemoração do 90º aniversário de sua avó materna. O evento está agendado para o dia 1º de novembro, a partir das 18h, no Condomínio Solar de Athenas, em Sobradinho.
Em sua decisão, Moraes ressaltou o caráter provisório da liberação, afirmando que ela “não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”. O ministro também solicitou um relatório detalhado do monitoramento eletrônico de Cid à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal para o dia do aniversário.
Mauro Cid cumpre medidas cautelares que incluem o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa nos fins de semana.
A defesa de Cid havia encaminhado um pedido ao Supremo, alegando o caráter humanitário e excepcional da solicitação. Os advogados argumentaram que a pena de dois anos imposta a Cid no julgamento da “trama golpista” já teria sido integralmente cumprida, mas ele continua sob as cautelares. Em setembro, Moraes havia rejeitado um pedido semelhante de extinção da pena, justificando que a condenação ainda não havia transitado em julgado. Contudo, os advogados reiteraram o pedido em nova manifestação nesta sexta-feira (24/10)
Com informações de Metrópoles
