A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, de 10 a 14 de novembro, um importante mutirão de Registros Públicos em Beruri (a 173 km de Manaus). A iniciativa, focada na emissão e atualização de documentos civis essenciais, acontecerá no Centro de Convivência do Idoso (CCI), na rua Aldo Artriclino, bairro Ribeirinho. As senhas para todo o período serão distribuídas exclusivamente no dia 10, a partir das 8h.
Parceria Essencial para Pescadores e Trabalhadores Rurais
Em colaboração com o Cartório Extrajudicial de Beruri e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), o mutirão prioriza pescadores artesanais e trabalhadores rurais, mas atende a toda a população local. O objetivo é garantir que os moradores consigam regularizar sua documentação básica, passo fundamental para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e para a atualização cadastral necessária à manutenção de benefícios de assistência social.
A defensora pública Elânia Nascimento, responsável pela ação, destacou a urgência da demanda. “A Defensoria já identificava a necessidade de promover mutirões de registro civil no interior, porque é muito comum encontrarmos pessoas sem registro ou com erros nos documentos. Agora, com as novas exigências da Carteira de Identidade Nacional, essa demanda se tornou ainda mais urgente”, explicou.
Correção de Inconsistências e Garantia de Direitos Básicos
Muitas vezes, ao tentar emitir a CIN, cidadãos descobrem inconsistências em seus registros civis, como erros de gênero, sobrenomes incorretos ou informações ilegíveis, o que impede a atualização e pode levar à perda de benefícios. Elânia Nascimento reforça: “Esses detalhes fazem toda a diferença. O registro civil precisa estar atualizado, com QR Code e dados corretos, para que as pessoas não percam o acesso a direitos básicos.”
A expectativa é realizar mais de 400 atendimentos durante a semana, contando com o suporte de servidores municipais e acesso à internet para agilizar os serviços. “Nosso objetivo é garantir que nenhuma pessoa perca benefícios por falta de documentação. Atualizar o registro civil é um passo essencial para assegurar direitos e fortalecer a cidadania”, concluiu a defensora.
