Em sessão realizada nesta segunda-feira (3), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) voltou a cobrar uma posição da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre o pedido de cassação do mandato do vereador Rosinaldo Bual, preso em outubro durante a operação Face Oculta, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Em um gesto simbólico, Guedes levou uma pizza para o plenário, em protesto contra o silêncio e a falta de providências da Casa Legislativa.
O parlamentar lembrou que o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção protocolou no dia 6 de outubro um pedido formal de instauração de comissão processante para apurar a possível cassação de Rosinaldo Bual. No entanto, um mês depois, o presidente da CMM, David Reis, ainda não recebeu o requerimento nem encaminhou o caso à Comissão de Ética.
“Hoje completa exatamente um mês que um membro desta Câmara foi preso, e há um mês que a Câmara não se pronuncia sobre um pedido do Comitê Amazonense de Combate à Corrupção para abrir processo disciplinar. Não é possível que a Casa que legisla não cumpra a lei. Tivemos tempo mais que suficiente para verificar o juízo de admissibilidade. Não podemos permitir que o caso acabe em pizza”, declarou Rodrigo Guedes.
Durante a sessão, Guedes também apresentou o requerimento nº 16.107, solicitando esclarecimentos sobre o andamento da denúncia, mas o pedido foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Entre os votos contrários estavam os parlamentares Eurico Tavares, Roberto Sabino, João Paulo Janjão, Elan Alencar, Raulzinho, Eduardo Alfaia, Gilmar Nascimento, Sergio Baré, Rodinei Ramos, Thaysa Lippy, Raiff Matos, Everton Assis, Professor Samuel, Alan Campelo, Mitoso, Marcelo Serafim, Rosivaldo Cordovil, Dione Carvalho, Marco Castilho, João Carlos e Aldenor Lima.
Votaram a favor do requerimento os vereadores Rodrigo Guedes, Rodrigo Sá, Saimon Bessa, Coronel Rosses, Carpe Andrade, Sargento Salazar, José Ricardo, Amauri Gomes, Diego Afonso, Ivo Neto e Paulo Tyrone.
Entenda o caso
O vereador Rosinaldo Bual foi preso em 3 de outubro na operação Face Oculta, deflagrada pelo Gaeco, braço investigativo do Ministério Público do Amazonas. A ação investiga um esquema de rachadinha na Câmara Municipal de Manaus, no qual servidores do gabinete do parlamentar seriam obrigados a devolver parte dos salários.
De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle, as investigações identificaram alta rotatividade de funcionários no gabinete, com cerca de 50 pessoas contratadas — muitas delas repassando até metade dos vencimentos a intermediários ligados a Bual. O dinheiro seria posteriormente revertido em benefício próprio do vereador.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos três cofres, dois cheques de R$ 500 mil e uma expressiva quantia em dinheiro, cujo volume exigiu o uso de uma máquina de contagem de cédulas.
O MP também apura a prática dos crimes de peculato, concussão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além disso, Rosinaldo Bual foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
