A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou à direção nacional do Partido Republicanos a expulsão imediata de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). O pedido foi feito por meio de um ofício encaminhado à Secretaria-Geral da legenda, após o depoimento de Abraão Lincoln na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizado na segunda-feira (3).
No documento enviado ao secretário-geral do partido, Demóstenes Félix, a parlamentar afirma que a medida é necessária diante das “graves acusações apresentadas durante a sessão da CPMI”, que investiga fraudes milionárias em aposentadorias e pensões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a expulsão dos quadros do Partido Republicanos o senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, em virtude das graves acusações apresentadas contra ele durante a sessão da CPMI do INSS”, escreveu Damares.
A senadora destacou que as denúncias contra o dirigente da CBPA afetam a imagem e os valores éticos da legenda, e defendeu uma reação rápida da executiva nacional. “É fundamental preservar a credibilidade e o compromisso público que norteiam a atuação dos Republicanos”, afirmou.
Preso por falso testemunho e investigado por fraudes no INSS
Durante a oitiva, Abraão Lincoln foi preso em flagrante por falso testemunho, por determinação do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ele foi liberado na madrugada de terça-feira (4) após pagar fiança de R$ 5 mil.
O presidente da CBPA prestou depoimento amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que lhe garantiu o direito ao silêncio. Mesmo assim, parlamentares apontaram contradições e omissões em suas declarações.
A CPMI já havia aprovado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Abraão Lincoln e requisitado relatórios financeiros ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As investigações indicam que a CBPA teria intermediado desvios de cerca de R$ 221 milhões por meio de contratos fictícios com associações de pescadores.
Partido avalia expulsão
Com o pedido apresentado por Damares, o caso será analisado pela direção nacional do Republicanos, instância responsável por decidir sobre a manutenção ou expulsão de filiados envolvidos em condutas que possam comprometer a imagem pública do partido.
“Certa da costumeira atenção e zelo de Vossa Senhoria quanto à conduta ética e moral dos filiados, apresento esta solicitação com a confiança de que as medidas cabíveis serão adotadas”, concluiu Damares no ofício.
A CBPA é uma das entidades citadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura repasses irregulares e descontos indevidos aplicados sobre benefícios de aposentados e pensionistas.
