O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou neste sábado (22) que não haveria como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fugir porque ele era vigiado constantemente. O ex-mandatário tentou violar a tornozeleira eletrônica nesta madrugada. A tentativa acionou a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), que enviou agentes à casa do político.
Em conversa com os agentes, Bolsonaro admitiu ter usado solda na tornozeleira. Um relatório foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a prisão preventivo do ex-presidente.
Para o advogado de Bolsonaro, a tentativa de violação do equipamento não justifica a prisão. A defesa explicou que, mesmo que a tornozeleira fosse danificada, a casa era vigiada 24 horas por dia.
“A questão da tornozeleira tenta justificar o injustificável. O presidente Bolsonaro não teria forma alguma de sair de sua casa. Tem viatura armada 24h por dia, 7 dias por semana. Então não teria de forma alguma como ele evadir-se de sua casa. É querer justificar o injustificável. A tornozeleira eletrônica tornou-se neste caso o símbolo da pena infamante, a sua finalidade foi apenas causar humilhação ao presidente”, afirmou Paulo Cunha Bueno em conversa com a imprensa.
Apesar de não haver definição formal no direito penal, a pena infamante é utilizada como conceito para punições que, além da privação de liberdade, tem o intuito de difamar, prejudicar a reputação e desonrar a imagem de um condenado.
“Desconheço qualquer indivíduo no país que tenha escolta permanente na porta de sua casa. É justificar o injustificável”, afirmou ao ser questionado mais de uma vez pelos jornalistas.
Segundo o relatório da Seap, o aparelho superaqueceu por volta de 0h08 deste sábado.
Com informações de CNN Brasil.
