A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (24), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento, realizado em ambiente virtual, confirmou a legalidade da prisão ocorrida no último sábado (22).
Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos em processos relacionados a atos antidemocráticos, foi detido após tentar violar sua tornozeleira eletrônica — fato que motivou a decisão de Moraes pela conversão da detenção cautelar em prisão preventiva. Segundo o relator, a conduta do ex-presidente demonstrou risco concreto de fuga e tentativa de obstrução da Justiça.
A maioria no julgamento foi alcançada quando os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o voto de Moraes. Com os três votos, o placar garante a manutenção da prisão, restando apenas os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux para conclusão formal do julgamento.
A decisão reforça o entendimento do STF de que o ex-presidente descumpriu medidas judiciais impostas e representa risco ao andamento das investigações. O julgamento virtual continua até o prazo final estabelecido pelo Tribunal, mas a maioria já assegura a validade da prisão.
