A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual, motivado pela decisão do ministro Alexandre de Moraes de converter a prisão domiciliar em preventiva após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica por parte do ex-chefe do Executivo.
Segundo o g1, o episódio ocorreu horas depois de Bolsonaro ser alvo de uma convocação de vigília religiosa organizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente à residência onde o ex-presidente cumpria medidas cautelares. A Procuradoria já havia alertado para riscos de desordem pública diante da mobilização de apoiadores.
Votos dos ministros
Em seu voto, o relator Alexandre de Moraes destacou que, durante a audiência de custódia, o próprio Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar danificar a tornozeleira eletrônica. “Houve cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”, afirmou o ministro, que considerou os novos fatos suficientes para justificar a prisão preventiva diante do risco de fuga e da ameaça à ordem pública.
O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator e reforçou a preocupação com possíveis atos de massa semelhantes aos do 8 de janeiro. Ele afirmou que grupos mobilizados em torno do ex-presidente “podem repetir condutas violentas” e que não se descarta a tentativa de invasão da própria residência de Bolsonaro caso ele fosse mantido em prisão domiciliar.
Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também votaram pela manutenção da prisão preventiva, sem apresentar votos divergentes ou complementares.
Motivos da prisão preventiva
A Polícia Federal havia relatado ao STF novos elementos que apontavam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. A decisão ocorre às vésperas do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses à qual Bolsonaro foi condenado pela trama golpista de 2023. Ele foi considerado líder da organização criminosa responsável pelos atos que culminaram na invasão dos prédios dos Três Poderes.
Moraes considerou fundamental o fato de que o próprio ex-presidente registrou vídeo tentando violar a tornozeleira, além da convocação de apoiadores para vigília em frente à sua residência, aumentando o potencial de tumulto e descontrole.
Alegações de saúde e versão da defesa
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal divulgou o vídeo que mostra Bolsonaro manuseando o equipamento. Na audiência de custódia, ele alegou ter passado por um “surto” provocado pela interação de medicamentos para ansiedade e depressão, como pregabalina e sertralina.
Bolsonaro afirmou ainda que dorme mal, que o “sono é picado” e que iniciou o uso de um dos medicamentos poucos dias antes do episódio. Disse ter agido movido por curiosidade e por ter habilidade prévia com ferramentas, mas garantiu que “caiu na razão” e interrompeu a tentativa. A defesa anexou laudo médico, alegando fala arrastada e confusão mental no vídeo.
Os advogados pediram que a prisão domiciliar fosse restabelecida por razões humanitárias, alegando fragilidade na saúde do ex-presidente. A Primeira Turma, porém, rejeitou o pedido e manteve a prisão preventiva.
