A Justiça do Amazonas condenou um professor e o diretor de uma escola municipal de Pauini por crimes de estupro de vulnerável cometidos contra 12 alunas. As penas somadas ultrapassam 50 anos de prisão. A sentença foi assinada pela juíza Janeiline de Sá Carneiro, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Segundo o processo, os crimes ocorreram entre 2022 e 2024 dentro da própria unidade de ensino. O professor foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por ser o autor direto dos abusos. Já o diretor recebeu 23 anos e quatro meses de prisão, também em regime fechado, por omissão considerada determinante para que os ataques continuassem.
Relatos das vítimas revelaram rotina de abusos
As investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça de Pauini apontam que o professor se aproveitava de sua posição para tocar as adolescentes de forma inapropriada, tentar beijá-las e constrangê-las a sentar em seu colo. Os depoimentos foram colhidos por meio de escuta especializada, garantindo segurança e proteção às vítimas durante o processo.
Mesmo diante de denúncias feitas diretamente à direção da escola, nenhuma providência foi tomada. O diretor da unidade, conforme registrado na sentença, não acionou autoridades competentes e chegou a minimizar os relatos, tratando os atos do professor como “comportamento carinhoso”.
Diretor tinha dever legal de proteger as alunas
A juíza destacou que o gestor escolar, por ocupar posição de garantia, tinha obrigação de agir para proteger as estudantes. Sua omissão, segundo a decisão, contribuiu diretamente para a continuidade dos abusos, tornando-o penalmente responsável.
Os dois foram condenados pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, com agravante para crimes cometidos por pessoas que detêm autoridade sobre a vítima. A continuidade delitiva também foi reconhecida, já que os abusos ocorreram repetidas vezes ao longo de quase dois anos.
Posicionamento do Ministério Público
O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, responsável pelo caso, destacou que a condenação reforça o compromisso institucional no enfrentamento a crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
“Com a condenação dos réus, o Ministério Público reitera o seu compromisso com as vítimas, além de transmitir à sociedade a mensagem de seu posicionamento no enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.”
