A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos golpistas — entre eles os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O PL, conhecido como “PL da Dosimetria”, pode beneficiar o próprio Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por supostamente comandar um plano de golpe de Estado. Caso o texto seja aprovado integralmente no Congresso e sancionado, a pena aplicada ao ex-presidente poderá ser reduzida, diminuindo o tempo de reclusão na sede da Polícia Federal, onde cumpre pena atualmente.
A aprovação contou com 291 votos favoráveis e 148 contrários, além de uma abstenção. Da bancada amazonense, cinco deputados votaram a favor do projeto: Amom Mandel, Adail Filho, Capitão Alberto Neto, Pauderney Avelino e Fausto Jr.
Já dois parlamentares do Amazonas estavam ausentes no momento da votação: Átila Lins e Silas Câmara enquanto Sidney Leite se absteve.
A proposta segue agora para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que deve pautá-la para votação ainda este ano. Se aprovada, passa para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar ou vetar parcial ou integralmente o texto.
A decisão de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, de colocar o projeto em votação surpreendeu líderes partidários, que foram comunicados ainda na manhã de terça-feira (9). O tema, que chegou a perder força nos últimos meses, voltou aos holofotes após a articulação de aliados de Bolsonaro — os mesmos que, em agosto, ocuparam os plenários da Câmara e do Senado na tentativa frustrada de pressionar pela votação da proposta.
