A apuração policial que investiga a morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, avançou nesta quinta-feira (18) com o cumprimento de mandado de busca e apreensão no apartamento da médica Juliana Brasil Santos, em Manaus. A medida foi determinada no âmbito do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), que apura possíveis falhas graves no atendimento prestado à criança.
Durante a ação, os investigadores recolheram telefone celular, documentos e um carimbo profissional utilizado pela médica. De acordo com a polícia, o carimbo fazia referência à especialidade de pediatria, embora Juliana Brasil não possua o título oficialmente reconhecido, fato que passou a integrar uma nova linha de investigação.
Segundo a PC-AM, a médica é investigada por prescrever uma dosagem incorreta de adrenalina, enquanto a técnica de enfermagem Raiza Bentes teria aplicado o medicamento diretamente na veia da criança, conduta considerada inadequada para o quadro clínico apresentado no momento do atendimento.
O delegado Marcelo Martins, responsável pelo caso, informou que Juliana Brasil chegou a reconhecer o erro em documento encaminhado à Polícia Civil e em mensagens trocadas com o médico Enryko Queiroz. A defesa da profissional, contudo, sustenta que a manifestação ocorreu sob forte abalo emocional e não pode ser interpretada como confissão formal.
Apesar da gravidade das suspeitas, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva das investigadas, decisão que acompanhou parecer do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Com isso, tanto a médica quanto a técnica de enfermagem seguem respondendo ao inquérito em liberdade.
Mesmo sem a decretação das prisões, o Judiciário determinou a suspensão cautelar do exercício profissional das duas. No caso de Juliana Brasil, o juiz Fábio Olintho de Souza destacou que a manutenção da médica em atividade, especialmente no atendimento a crianças, representaria risco à saúde pública. Já a técnica de enfermagem teve a suspensão determinada anteriormente, no dia 1º de dezembro.
Para garantir o cumprimento da decisão, o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) e as secretarias estadual e municipal de Saúde foram oficialmente comunicados.
Além da investigação por homicídio doloso por dolo eventual, a Polícia Civil apura se Juliana Brasil cometeu os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. Conforme explicou o delegado Marcelo Martins, normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbem que médicos se identifiquem como especialistas sem possuir o título correspondente.
“Os regulamentos são claros: o profissional que não tem especialização reconhecida não pode se apresentar como especialista. A utilização desse tipo de identificação pode caracterizar crimes distintos”, afirmou o delegado.
A investigação segue em andamento, com coleta de novos depoimentos, análise de documentos e laudos técnicos, para esclarecer todas as circunstâncias que levaram à morte de Benício.
Em nota, a defesa da médica afirmou que, embora Juliana Brasil não possua o Título de Especialista em Pediatria (TEP), ela é formada desde 2019, atuava legalmente na área e acumulava experiência prática. Os advogados informaram ainda que a profissional pretendia realizar a Prova de Título da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) neste mês de dezembro.
