Os policiais militares (PMs) que agrediram um homem durante abordagem em Cândido Mota, no interior de São Paulo, no dia 17 de dezembro do ano passado, são suspeitos de assediar uma adolescente, de 16 anos, que estava acompanhando o abordado.
Os agentes Eduardo Jamarino Serraglio e Renan Pereira Rodrigues, do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), foram identificados no boletim de ocorrência (BO).
Eles foram flagrados em vídeo, gravado por uma testemunha, agredindo Gustavo Sabino de Oliveira Silva, de 24 anos. O jovem estava algemado no momento das agressões.
As imagens mostram os PMs exigindo a senha do celular do suspeito, sem ter um mandado judicial – documento necessário para acessar o conteúdo de um aparelho, conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP) com respaldo na Constituição Federal.
Veja o vídeo:
Em dado momento, um dos PMs questiona Gustavo se o celular pertence “a essa vagabunda”. O agente se refere à adolescente de 16 anos, que testemunhou a abordagem.
Procurada pela reportagem, a garota não quis se manifestar por medo, já que disse que vem sofrendo ameaças pelas forças de segurança de Cândido Mota desde o episódio. Ela contou apenas que cerca de 10 policiais participaram da ação. Até o momento, os demais agentes não foram identificados.
PMs teriam assediado adolescente
Testemunhas detalharam à reportagem os supostos assédios cometidos pelos policiais. Segundo quem estava presente, a abordagem iniciou em um bar. Gustavo, ao ver os PMs, fugiu, e foi abordado mais à frente, em uma casa, pelos agentes Serraglio e Rodrigues (veja vídeo acima).
A adolescente ficou detida no bar com outros agentes, do mesmo batalhão, sem a presença de nenhuma policial feminina. Relatos apontam que os PMs exigiram que ela tirasse a roupa em um banheiro do estabelecimento para verificar se a garota não portava drogas no corpo.
Após a adolescente se negar a se despir, os agentes colocaram um cão farejador para inspecionar as partes íntimas da jovem. Eles também fizeram com que ela abrisse a calça e mostrasse os seios para provar que não estava escondendo nenhum entorpecente. Ela teria sido cercada e encurralada pelos agentes. Nada foi encontrado com a adolescente.
Ainda conforme a denúncia, o tempo todo se referiam à adolescente como “biscate” e “vagabunda”. Quando a mãe da menina chegou ao bar, os PMs não teriam deixado que as duas se vissem. A menor teria ficado dentro do estabelecimento fechado.
No fim da ação, os mesmos policiais que aparecem no vídeo (Serraglio e Rodrigues) também xingaram a garota. Os agentes ainda chamaram Gustavo, que é negro, de “macaco”, em ofensa racista.
Jovem é agredido e preso
De acordo com o boletim de ocorrência, os PMs receberam uma denúncia de tráfico de drogas em um bar na rua dos Apóstolos, em Cândido Mota. No local, Gustavo fugiu ao perceber a presença dos agentes.
Ele foi seguido pelos policiais até um imóvel na rua Pires, onde teria pulado muros de residências vizinhas e, no percurso, se desfez de diversos invólucros contendo cocaína.
Durante a abordagem, os PMs teriam encontrado com o suspeito uma sacola contendo mais invólucros com cocaína, além de R$ 80 em notas fracionadas.
Segundo o B.O., o homem confessou que comercializa drogas no local. Machucado, ele foi encaminhado ao pronto-socorro para atendimento médico. A PM alega que as escoriações são decorrentes da fuga e não menciona as agressões no registro da ocorrência.
Após atendimento médico, Gustavo foi encaminhado ao Plantão Policial de Assis, também no interior paulista. Depois da audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em flagrante do suspeito em preventiva, como informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) em nota.
Desde então, o jovem está preso no Centro de Detenção Provisória de Caiuá, a 200 km de distância de Cândido Mota.
Advogado vai impetrar HC
Ruy Arruda, advogado de Gustavo, afirmou ao Metrópoles que vai impetrar habeas corpus na Justiça. Além de denunciar os PMs, ele destaca que o jovem negou a posse de drogas em depoimento, o que indica que teria sido forjado pelos policiais militares.
“A defesa entende que ele foi forjado, que essas drogas foram colocadas para evitar que os policiais recebessem qualquer denúncia, para amenizar qualquer denúncia contra os policiais, porque eles viram que foram gravados”, disse Ruy.
Quando um dos PMs percebe estar sendo filmado, ele grita para a testemunha: “Filma aí, cuzão. Filma ele resistindo [sic]”.
“Por isso eles puseram droga nele. Para dizer que tinha motivo para ele ser preso. Forjaram para ocultar a tortura que ele sofreu para dar a senha do celular, em que não encontraram nada”, denunciou o advogado.
PM investiga o caso, diz SSP
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a PM instaurou investigação “e apura minuciosamente todas as circunstâncias dos fatos, incluindo a denúncia mencionada, para a adoção das medidas cabíveis”.
A instituição reforçou que “não compactua com excessos, punindo com rigor todos os desvios de conduta”.
Conforme a pasta, o caso também é investigado por meio de inquérito policial na Delegacia de Cândido Mota. “Demais diligências prosseguem para o devido esclarecimento dos fatos”, disse a SSP.
