O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (8/1), uma resolução que visa impedir novos ataques militares norte-americanos contra a Venezuela sem a autorização prévia do Congresso. A medida obteve 52 votos favoráveis e 47 contrários, contando com o apoio de membros do Partido Republicano, incluindo senadores da base de Donald Trump.
Para que a resolução entre em vigor, ela ainda precisa passar por um debate e uma nova votação no plenário do Senado, além de ser aprovada pela Câmara dos Representantes, que é controlada pelo Partido Republicano.
A legislação dos EUA permite que o presidente Donald Trump vete a resolução. Para que um eventual veto seja derrubado, seriam necessários dois terços dos votos favoráveis tanto na Câmara quanto no Senado.
Contexto da Aprovação e Mudança de Cenário Político
Tentativas anteriores de aprovar resoluções semelhantes por parte do Partido Democrata, no final de 2024, haviam sido barradas pelos republicanos, que então controlavam ambas as casas legislativas. No entanto, o cenário político mudou após a polêmica captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Desde a operação, alguns políticos republicanos se voltaram contra Trump, passando a apoiar a resolução que potencialmente limita os poderes do líder norte-americano.
Reação de Donald Trump
Após a votação no Senado, o presidente Donald Trump atacou os cinco senadores de seu próprio partido que votaram a favor da resolução, unindo-se aos democratas. Em sua rede social Truth, Trump declarou: “Os republicanos deveriam se envergonhar dos senadores que votaram com os democratas na tentativa de nos privar do poder de lutar e defender os Estados Unidos da América. Susan Collins, Lisa Murkowski, Rand Paul, Josh Hawley e Todd Young jamais deveriam ser eleitos novamente”.
Trump argumentou que a medida “prejudica gravemente a autodefesa e a segurança nacional americanas”. Ele também aproveitou a ocasião para criticar a Lei dos Poderes de Guerra, criada na década de 1970, que exige a aprovação do Congresso para o ingresso dos EUA em conflitos armados. Para o presidente, essa lei viola o Artigo II da Constituição dos EUA, que estabelece o presidente como comandante-chefe das Forças Armadas.
“De qualquer forma, e apesar da ‘estupidez’ deles, a Lei dos Poderes de Guerra é inconstitucional, violando totalmente o Artigo II da Constituição, como todos os presidentes e seus respectivos Departamentos de Justiça já determinaram antes de mim”, concluiu Trump.
Com informações de Metrópoles
