O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou neste sábado (17/1) que a Casa dará tramitação rápida ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi oficialmente assinado na tarde do mesmo dia, no Paraguai, por representantes dos blocos econômicos, e agora depende da ratificação dos parlamentos nacionais, incluindo o Congresso brasileiro, para entrar em vigor.
Em manifestação nas redes sociais, Hugo Motta celebrou a assinatura do pacto, destacando que ele criará uma das “maiores áreas de livre comércio do mundo” e abrirá significativas oportunidades para o Brasil. “Celebro a assinatura do acordo Mercosul–União Europeia. Com esta iniciativa, comprovamos a força da diplomacia, do diálogo e da cooperação, que devem ser sempre os pilares das relações entre os países,” escreveu o presidente da Câmara.
Ele reiterou seu compromisso em garantir a “tramitação mais rápida possível na Câmara dos Deputados”, com o intuito de que o tratado possa entrar em vigor o quanto antes e que seus benefícios comecem a ser colhidos pelos países participantes.
Alcance e Implicações do Acordo
As negociações para o acordo Mercosul-União Europeia se estenderam por mais de duas décadas, desde 1999. Quando efetivado, o tratado abrangerá cerca de 780 milhões de consumidores e aproximadamente um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) global. A expectativa é que o pacto resulte na redução de tarifas de importação para a maioria dos produtos comercializados entre os blocos.
Do lado europeu, o acordo prevê a abertura gradual do mercado do Mercosul para produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas. Em contrapartida, os países sul-americanos terão maior acesso ao mercado europeu para produtos agropecuários, incluindo carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja. O texto também incorpora regras sobre compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e mecanismos de solução de controvérsias. Um dos pontos mais sensíveis é o capítulo ambiental, que foi revisado para incluir compromissos relacionados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.
Desafios e Expectativas Para a Ratificação
Apesar da assinatura, o acordo enfrentará um longo processo de ratificação nos parlamentos nacionais dos países do Mercosul e da União Europeia, além do Parlamento Europeu, com análise prevista para o final de abril. Há resistências de setores agrícolas e industriais, e parlamentares contrários ao acordo já sinalizam a possibilidade de recursos no Tribunal de Justiça da União Europeia, o que poderia atrasar sua implementação por meses ou até anos.
No Brasil, o Planalto estima que o tratado seja aprovado de forma célere e sem grandes intercorrências no Congresso Nacional, com a expectativa de que possa começar a vigorar a partir do segundo semestre deste ano. Hugo Motta, por sua vez, pretende que a questão seja resolvida dentro do ano.
Com informações de Metrópoles
