A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) completa 13 anos de atuação nesta sexta-feira (23) como pilar estratégico da Defensoria Pública. Criada em 2013, a escola acompanhou a expansão institucional e passou a organizar projetos permanentes de capacitação, educação em direitos e seleção acadêmica.
Ao longo dos anos, a Esudpam estruturou uma agenda de cursos, oficinas, palestras e projetos pedagógicos voltados tanto ao público interno quanto à sociedade. Somente em 2025, a Esudpam realizou mais de 40 ações formativas e impactou diretamente quase duas mil pessoas.
Para o diretor da Esudpam e defensor público, Helom Nunes, o aniversário de 13 anos representa um momento de continuidade. “Esse aniversário marca uma fase em que a escola já não atua de forma pontual. Hoje existe uma política permanente de formação, com projetos definidos, calendário contínuo e presença efetiva no interior. Isso impacta diretamente a qualidade do atendimento prestado pela Defensoria Pública do Amazonas”, afirma.
Helom explica que a escola passou a organizar sua atuação a partir de eixos bem definidos. “A capacitação interna segue sendo prioridade, mas a educação em direitos ganhou espaço próprio, com projetos voltados à população, estudantes e lideranças comunitárias. A Esudpam passou a dialogar mais com a sociedade, sem perder o foco institucional”, diz.
Implantação e expansão
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, foi o primeiro diretor da Esudpam e participou da implantação da escola em 2013, período marcado pela nomeação simultânea de 60 novos defensores públicos.
“A escola nasce de uma necessidade concreta. Era preciso preparar aquele grupo para atuar no interior, entendendo a estrutura da Defensoria, as áreas de atuação e o contexto social do Amazonas”, recorda.
Segundo Barbosa, o primeiro curso de formação teve duração superior a um mês e contou com a colaboração direta de defensores e servidores. “A Esudpam se firmou desde o início como um espaço coletivo. A partir dali, passou a integrar de forma definitiva o funcionamento institucional da Defensoria”, relembra.
Com o passar dos anos, a escola viu a necessidade de aumentar seu escopo de atuação. A mudança acompanhou o crescimento da DPE-AM e a adoção de novas políticas internas, como a capacitação continuada e os critérios de meritocracia. “A escola precisou se adaptar. Passou a investir em cursos permanentes, projetos próprios e formação técnica direcionada”, explica o DPG.
Projetos da Esudpam
Entre os projetos estruturantes está o “Esudpam no Interior”, responsável por levar cursos presenciais às unidades da Defensoria Pública fora da capital. As formações são construídas a partir das demandas apresentadas pelas próprias equipes locais da Defensoria e buscam responder às realidades específicas de cada município.
Outro destaque é o “Defensoria nas Escolas”, que leva noções básicas de direitos fundamentais a estudantes da rede pública, ampliando o alcance social da instituição. A proposta atua de forma preventiva, com linguagem acessível e foco na cidadania.
A escola também coordena iniciativas voltadas ao público jovem, como o “#PartiuDefensoria”, que aproxima estudantes do funcionamento da DPE-AM e apresenta a Defensoria como instrumento de garantia de direitos e transformação social.
Além dos projetos externos, a Esudpam mantém uma programação constante de oficinas técnicas, palestras temáticas e cursos de atualização, voltados a defensores, servidores, estagiários e residentes jurídicos, alinhados às áreas de atuação mais demandadas da instituição.
A Esudpam também expandiu sua atuação em parcerias acadêmicas e cooperações técnicas internacionais, criando vínculos com instituições como a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com vagas de mestrado para membros custeadas institucionalmente.
Processos seletivos
Nesse processo, a Esudpam assumiu ainda a coordenação da Comissão Permanente de Seleção (Copese), responsável pelos processos seletivos de estágio e Residência Jurídica da Defensoria Pública. A comissão atua na elaboração e correção das provas, com critérios técnicos e divisão por especialidade.
Do passado ao futuro
Ao longo de sua trajetória, a escola passou por diferentes gestões que contribuíram para sua estruturação. O defensor Carlos Almeida Filho sucedeu a Rafael Barbosa na gestão da escola e implementou o projeto “Defensores Populares”, voltado à formação da população em geral.
Entre 2018 e 2020, a defensora Manuela Cantanhede Veiga Antunes esteve à frente da direção e participou da criação da Revista de Direito da DPE-AM, fortalecendo a produção acadêmica institucional.
Passados 13 anos, a Esudpam mantém uma atuação alinhada às necessidades práticas da Defensoria Pública e aos desafios sociais do Amazonas. A escola segue como um dos pilares da instituição, com projetos em andamento, agenda contínua de capacitação e expansão planejada das ações educativas ao longo do ano.
“A Esudpam chega aos 13 anos estruturada. O trabalho segue com foco na qualificação permanente, na ampliação da educação em direitos e no fortalecimento dos projetos que já estão em andamento, sempre atento aos anseios da Defensoria Pública e da população”, conclui Helom Nunes.
