O Conselho de Paz proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificou as cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A mudança é pauta da política externa do petista desde o primeiro mandato.
A partir de 2023, com o acirramento de conflitos, o chefe do Planalto voltou a cobrar mudanças na composição do colegiado, com objetivo de ampliar a representatividade de regiões entre os membros permanentes.
Agora, o discurso ganha força em meio à tentativa do titular da Casa Branca de instituir um Conselho de Paz com poder para intervir em conflitos internacionais. O organismo, inicialmente, teria sido pensado para coordenar uma transição pacífica na Faixa de Gaza. No entanto, a proposta de criação não faz menção direta ao conflito no Oriente Médio.
O projeto é mais amplo e traz como “missão” do conselho “promover a estabilidade, restaurar a governança confiável e legal e garantir uma paz duradoura em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos“.
Nessa segunda-feira (26/1), Lula conversou com o presidente americano sobre a proposta do novo órgão e sugeriu duas mudanças: que o Conselho fique restrito à questão Gaza e que inclua um representante da Palestina entre os membros. O governo americano convidou dezenas de líderes mundiais para compor o organismo. Porém, a Autoridade Palestina ficou de fora.
Lula também reforçou a Trump a necessidade de promover mudanças no Conselho de Segurança da ONU. O colegiado é formado por cinco membros permanentes, todos com poder de veto. São eles: Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China. Há ainda outros dez membros não permanentes, eleitos em Assembleia Geral e que mantêm mandatos de dois anos.
O presidente brasileiro defende a ampliação de membros permanentes do Conselho de Segurança, de forma a abarcar países de diferentes regiões, como a América do Sul e África.
De acordo com Vito Villar, coordenador de Política Internacional da BMJ Consultoria, embora o apelo de Lula possa acelerar o debate sobre reformas na organização, a efetivação de mudanças estruturais profundas permanece limitada enquanto os atuais membros permanentes, em especial os EUA, mantiverem o poder de veto sobre qualquer alteração da Carta da ONU.
“A criação de novos órgãos ou arranjos pode sinalizar insatisfação com o status quo e fortalecer pressões políticas, mas dificilmente produzirá, por si só, uma reforma abrangente do sistema”, explicou o especialista. “Os principais obstáculos à reforma do Conselho de Segurança decorrem justamente dos interesses dos seus membros permanentes. São eles que concentram o poder decisório e o direito de veto, e, portanto, têm capacidade institucional para bloquear qualquer redistribuição de poder que possa reduzir sua influência relativa”, completou Villar.
Discursos na ONU
- Desde o início do terceiro mandato, Lula tem usado as aberturas da Assembleia-Geral da ONU para reiterar a defesa de uma reforma profunda da organização, com ênfase no Conselho de Segurança.
- Na primeira participação no evento no novo mandato, em 2023, o presidente afirmou que o Conselho de Segurança vinha perdendo credibilidade. Segundo Lula, a fragilidade do órgão era resultado da atuação de membros permanentes “que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime”.
- No ano seguinte, Lula cobrou a revisão da Carta das Nações Unidas e voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança, com foco na composição, métodos de trabalho e no direito de veto, para torná-lo “mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas”.
- Em 2025, Lula afirmou que a autoridade da ONU estava “em xeque” e que o multilateralismo se encontrava “diante de uma nova encruzilhada”. Foi a primeira vez que o petista e o presidente dos Estados Unidos se encontraram presencialmente, com Trump discursando logo após o brasileiro.
Lula leva pauta a outros líderes
A defesa de uma reforma da ONU também foi levada por Lula a uma série de conversas telefônicas com chefes de Estado nas últimas semanas.
Em diálogo com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, os dois trocaram impressões sobre a conjuntura internacional e ressaltaram o papel dos países do Brics no fortalecimento das instituições de governança global, “em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança”, segundo informou o governo brasileiro.
Ao falar com o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, sobre a situação na Venezuela, Lula coincidiu com o líder panamenho na necessidade de fortalecer as Nações Unidas e reafirmar a defesa do direito internacional e do diálogo como instrumentos para a resolução de crises.
Durante telefonema com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, ambos concordaram quanto à necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas e no Conselho de Segurança. Já com o presidente da China, Xi Jinping, os líderes reiteraram o compromisso com o fortalecimento da ONU como “caminho para a defesa da paz e da estabilidade no mundo”. Com informações de Metrópoles.
