A permanência do lixão a céu aberto de Iranduba, que opera de forma irregular há mais de 30 anos, voltou ao centro do debate institucional no Amazonas. Nesta sexta-feira (6), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará uma inspeção técnica no local, situado no Ramal do Creuza, com o objetivo de apurar denúncias de crimes ambientais, riscos à saúde pública e possível omissão do poder público municipal.
A vistoria está prevista para ocorrer por volta das 11h e será conduzida pelo defensor público Carlos Almeida Filho, da Unidade de Direitos Coletivos, com apoio técnico de engenheiro da DPE-AM e acompanhamento de órgãos ambientais estaduais. A Prefeitura de Iranduba será oficialmente notificada e deverá prestar esclarecimentos sobre as condições do espaço e as medidas adotadas — ou não — para encerrar o funcionamento do lixão.
A ação do órgão ocorre após forte mobilização popular. No dia 28 de janeiro, moradores de comunidades urbanas e rurais de Iranduba protestaram em frente à sede da Defensoria Pública, em Manaus, denunciando o descumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010. Segundo os manifestantes, a gestão municipal ignora reiterados alertas e mantém a população exposta à contaminação do solo, da água e ao surgimento de doenças.
De acordo com a Defensoria, a inspeção técnica buscará comprovar a extensão dos danos ambientais e verificar se o prefeito Augusto Ferraz (União Brasil) adotou alguma providência concreta para desativar o lixão e garantir uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos do município. Caso seja constatada negligência administrativa, a DPE-AM poderá ingressar com ação judicial, incluindo pedido de interdição imediata do local e responsabilização dos gestores públicos.
Relatos de moradores apontam um cenário crítico. O lixo avança sobre estradas vicinais, áreas habitadas e igarapés, com chorume escorrendo a céu aberto, forte mau cheiro e proliferação de vetores de doenças. Famílias sobrevivem da coleta de resíduos em condições degradantes, sem qualquer política pública de inclusão social, enquanto comunidades vizinhas convivem com o risco permanente de contaminação do lençol freático.
A crise ambiental ganhou ainda mais visibilidade após uma diligência realizada em 29 de janeiro pelo promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho, do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Apesar de reconhecer a degradação ambiental e os riscos à saúde pública, o MPAM optou por não pedir a interdição imediata do lixão, defendendo a necessidade de uma alternativa viável, como a implantação de um aterro sanitário público.
Para os moradores, no entanto, a cautela institucional contrasta com a gravidade da situação enfrentada diariamente e evidencia o colapso da política de resíduos sólidos em Iranduba, que segue sem aterro sanitário, sem plano emergencial e sem respostas concretas da prefeitura.
Após a inspeção desta sexta-feira, a Defensoria Pública deverá elaborar um relatório técnico e jurídico que poderá fundamentar medidas judiciais contra o município, incluindo pedidos de interdição do lixão e adoção imediata de soluções emergenciais para proteger a população e o meio ambiente.
