A Receita Federal do Brasil quer assumir a custódia das joias sauditas apreendidas na investigação relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido chegou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um ofício enviado pela Polícia Federal nesta terça-feira (24/2).
A solicitação partiu da Superintendência da 8ª Região Fiscal da Receita Federal. Atualmente, as joias estão guardadas em uma agência da Caixa Econômica Federal localizada na Asa Sul, em Brasília (DF).
Segundo a tabela anexada ao ofício da Polícia Federal, os itens apreendidos cuja custódia a Receita Federal quer assumir são:
- Uma masbaha em ouro rosé (Chopard);
- Um relógio Chopard com pulseira de couro;
- Um par de abotoaduras Chopard;
- Uma caneta rosé gold Chopard;
- Um anel metálico Chopard;
- Uma caixa contendo miniatura com pedestal de cavalo (com avarias);
- Um relógio Hublot Classic Fusion, fundo preto com correia azul;
- Um relógio Rolex;
- Um anel em metal;
- Uma caneta Chopard;
- Uma masbaha prateada de ouro branco com acabamento em ródio;
- Duas abotoaduras prateadas de ouro branco 18K com acabamento em ródio;
- Um anel prateado de ouro branco 750 com acabamento em ródio;
- Um relógio Chopard L’Heure du Diamant Medium Oval;
- Um par de brincos prateados;
- Um colar prateado com gemas incolores lapidadas.
Conforme a Polícia Federal, a transferência de custódia depende de autorização do STF porque os bens foram apreendidos no âmbito de um procedimento ligado à Petição 11.645/DF, que tramita na Corte.
“Considerando que a custódia de tais bens é essencial para a instrução e o regular prosseguimento do procedimento fiscal de perdimento em curso no âmbito da Receita Federal do Brasil, que permitirá a transferência de sua propriedade à União, faz-se necessária a atribuição da custódia para esta Autoridade Fiscal, mantendo-se, entretanto, a posse física dos bens na instituição financeira depositária (Caixa Econômica Federal), de modo a possibilitar a adoção das medidas aduaneiras e tributárias cabíveis, nos termos da legislação vigente”, justifica a RFB.
Caso das joias sauditas
A Polícia Federal abriu inquérito, em 2023, para investigar as tentativas do governo Bolsonaro (PL) de entrar ilegalmente com joias da Arábia Saudita no Brasil. Os objetos foram avaliados em R$ 5 milhões.
O estojo de joias – com anel, colar, relógio e brincos de diamante, oriundos da Arábia Saudita – estava retido na Receita Federal, em São Paulo, e foi entregue à PF, em abril de 2024.
O estojo foi apreendido no Aeroporto de Guarulhos, ainda em 2021, quando as peças chegaram ao Brasil na mochila do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Depois, descobriu-se que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou outros dois presentes da Arábia: o primeiro, o próprio mandatário recebeu em 2019; o segundo presente veio com o estojo apreendido, mas passou incólume pela fiscalização da Receita.
Em julho de 2024, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas no caso em que é apurada a venda ilegal no exterior de joias recebidas durante o mandato presidencial. O relatório final da investigação foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A PF concluiu que houve crime de peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia criminosa.
Até o momento, o caso segue parado na Procuradoria-Geral da República (PGR). Com Metrópoles.
