A pré-candidata a deputada federal pelo Amazonas, Maria Eunice Nascimento (Avante), defendeu a ampliação da participação feminina nas eleições e propôs que a cota mínima de candidaturas de mulheres nos partidos passe de 30% para 50%. A declaração foi feita durante entrevista ao programa De Cara com o Fato, em Manaus.
Para a juíza aposentada, a paridade de gênero — com divisão equilibrada entre homens e mulheres nas chapas e nos parlamentos — é uma medida necessária para enfrentar a desigualdade histórica na política brasileira. Ela apontou como referência o modelo adotado no México, que elevou o percentual mínimo de candidaturas femininas e promoveu campanhas de conscientização sobre igualdade de gênero.
Exemplo internacional
Segundo Maria Eunice, a experiência mexicana demonstra que mudanças estruturais nas regras eleitorais podem gerar impactos concretos. O país latino-americano avançou na ocupação feminina nos parlamentos e, em 2024, elegeu sua primeira mulher à Presidência da República, Claudia Sheinbaum, que disputou o segundo turno contra outra candidata.
A pré-candidata afirmou que iniciativas semelhantes podem fortalecer a democracia brasileira ao ampliar a presença feminina nos espaços de decisão.
Cenário no Brasil
Atualmente, a participação das mulheres no Congresso Nacional segue abaixo de 20%. Na Câmara dos Deputados, 91 das 513 cadeiras são ocupadas por parlamentares mulheres, o equivalente a cerca de 18%. Já no Senado Federal, são 13 mulheres entre 81 senadores, representando aproximadamente 15% do total.
Para Maria Eunice, esses números revelam que a legislação atual, que estabelece o mínimo de 30% de candidaturas femininas, ainda não foi suficiente para garantir equilíbrio real na representação política.
Irregularidades e fiscalização
Levantamento do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) aponta que, nas eleições municipais de 2024, ao menos um partido descumpriu a regra da cota mínima em 772 municípios brasileiros. Embora o índice tenha melhorado em comparação com 2020, quando houve descumprimento em 1.304 cidades, o cenário ainda preocupa especialistas.
A legislação eleitoral considera fraude a prática de registrar candidaturas femininas apenas para cumprir formalmente a cota, sem campanha efetiva ou participação real. No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas já cassou mandatos de vereadores em Manaquiri por irregularidades relacionadas à cota de gênero nas eleições de 2024.
Maria Eunice defende que, além do aumento do percentual, é necessário reforçar mecanismos de fiscalização e incentivar formação política para mulheres, de modo a ampliar sua presença de forma qualificada e efetiva nos espaços de poder.
