O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, assinou, nesta quarta-feira (04/03), a ordem de serviço para o início da execução do Trabalho Técnico Social (TTS) do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Com isso, iniciam as ações previstas no Plano Diretor de Reassentamento (PDR) das famílias beneficiadas pelo programa.
A medida prevê o processo de qualificação do perfil social das famílias, orientação sobre as etapas do atendimento, promoção de atividades socioeducativas e fortalecimento comunitário junto à população diretamente beneficiada pelas obras. O investimento nessa etapa é de R$ 21,9 milhões e o trabalho segue no período de execução das obras.
De acordo com o secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, o TTS é uma etapa fundamental do programa e reforça o compromisso do Governo do Amazonas em aliar infraestrutura urbana e desenvolvimento social em benefício da população. “É por meio do TTS que o estado vai identificar o nível de vulnerabilidade das famílias e apresentar as soluções de moradia previstas, garantindo que cada decisão seja tomada com segurança e respeito às pessoas”, explicou.
O Prosai Parintins prevê o reassentamento de 832 famílias de áreas de risco de alagação em seis bairros no entorno da Lagoa da Francesa, perímetro de intervenção do programa.
As soluções de reposição de moradia abrangem 504 unidades habitacionais a serem construídas, além de unidades comerciais, indenizações, compra assistida (Bônus Moradia), Permuta Terreno e Casa (Peteca), auxílio moradia e bolsa moradia transitória para o período entre a saída da área de origem e a entrega da solução definitiva.
As equipes do TTS serão compostas por assistentes sociais, técnicos de campo e engenheiros, que ficarão encarregadas pela elaboração de pareceres técnicos, orientação sobre as fases, prazos e cronogramas do reassentamento, além de acolher dúvidas, sugestões e demandas da população.
A equipe de Engenharia ficará responsável pelas visitas técnicas e pela emissão dos laudos de avaliação dos imóveis situados na área de intervenção. Também haverá suporte técnico à equipe jurídica da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), para a análise documental relacionada à titularidade dos terrenos e à situação de posse ou propriedade dos imóveis.
De acordo com a subcoordenadora de Projetos Sociais da UGPE, Viviane Dutra, o acompanhamento próximo das famílias é essencial para dar segurança ao processo. “Nosso foco é garantir que cada família compreenda as opções disponíveis por meio do Prosai, e se sinta amparada durante todas as fases do reassentamento, com informações claras e atendimento contínuo”, afirmou.
Maior investimento no interior
O Prosai Parintins representa o maior investimento da história do Amazonas no interior do estado, somando US$ 87,5 milhões — sendo US$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a serem pagos pelo Governo do Amazonas, e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual.
Iniciadas em setembro de 2024, as obras abrangem saneamento básico, urbanização, mobilidade urbana, habitação, construção de equipamentos urbanos, além de reflorestamento. O programa já entregou a primeira etapa do novo sistema de abastecimento de água, com nove poços e 26 quilômetros de rede de distribuição. Com isso, já está garantindo água tratada e de qualidade para a população. As obras da nova rede de esgotamento sanitário também já iniciaram e irão elevar de zero para até 25% a oferta do serviço no município.
O programa está promovendo a requalificação urbanística de mais de 208 mil metros quadrados no entorno da Lagoa da Francesa, abrangendo seis bairros. Serão construídos parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um novo mercado, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
