O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM), participou nesta quinta-feira, 5 de março, de uma operação para combater a comercialização de produtos falsificados e impróprios para o consumo. A ação, coordenada pelo delegado Rafael Guevara dos Santos, teve como foco garantir a segurança dos consumidores.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ressaltou a importância da iniciativa: “Nosso papel é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos com procedência, informações claras e dentro das normas previstas na legislação. A atuação integrada com outros órgãos fortalece a fiscalização e contribui para coibir práticas irregulares no comércio, promovendo mais segurança e transparência nas relações de consumo”.
A fiscalização ocorreu em seis estabelecimentos de um shopping da capital e resultou na apreensão de mais de 950 produtos considerados irregulares. Durante a operação, foram lavrados quatro autos de constatação e dois autos de infração.
As principais irregularidades encontradas incluíam:
- Comercialização de produtos falsificados.
- Venda de itens sem informações obrigatórias sobre fabricação e origem.
- Ausência ou fixação inadequada de preços.
- Falta de placa informativa sobre atendimento preferencial.
- Ausência do Código de Defesa do Consumidor disponível no estabelecimento.
O delegado Rafael Guevara dos Santos enfatizou que a ação visa assegurar que os estabelecimentos comerciais estejam em conformidade com a legislação, garantindo que “só sejam comercializados produtos originais, que os direitos dos consumidores sejam respeitados, tanto por uma questão econômica de respeito às marcas, recolhimento dos tributos, como uma questão de respeito ao direito dos consumidores em relação à durabilidade, a confiabilidade, a qualidade dos produtos, a saúde dos consumidores”.
O Procon Manaus reforça que a população pode contribuir com o trabalho do órgão denunciando irregularidades pelo número 151.
